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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Randolfe Rodrigues
- Ementa
- Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
Nenhum
ofício encontrado.
Nenhum
documento encontrado.
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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
-
3 (Remetido por
Prodasen)
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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral:
1. de todas as notas de empenho (em PDF),
2. de todas as ordens bancárias (em PDF),
3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML),
4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente
de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF)
relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um
daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda:
4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e
5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
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4 (Remetido por
Delegacia de Polícia de Santa Isabel)
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16 (Remetido por
DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BOA)
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26 (Remetido por
Polícia Civil do Estado de São Paulo)
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43 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Paraná)
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48 (Remetido por
PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal)
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139 (Remetido por
Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo)
-
140 (Remetido por
Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul)
-
172 (Remetido por
Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí)
-
220 (Remetido por
Delegacia de Polícia Civil do Estado do RS)
-
352 (Remetido por
Polícia Civil do Estado da Bahia)
-
356 (Remetido por
Delegacia Regional de Guarantã do Norte - MT)
-
357 (Remetido por
Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina)
-
358 (Remetido por
Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul)
-
369 (Remetido por
Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT)
-
395 (Remetido por
Delegacia de Polícia de Confresa/Vila Rica)
-
398 (Remetido por
Delegacia Regional de Primavera do Leste - MT)
-
438 (Remetido por
Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado da Paraíba)
-
497 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Acre)
-
498 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Sergipe)
-
509 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
-
702 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Amazonas)
-
706 (Remetido por
Polícia Civil do Estado da Paraíba)
-
807 (Remetido por
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais)
-
1239 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
-
1847 (Remetido por
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco)
-
1991 (Remetido por
10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal)
-
2882 (Remetido por
Polícia Civil do Estado de Alagoas)
-
139 (Remetido por
Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo)
-
172 (Remetido por
Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí)
-
352 (Remetido por
Polícia Civil do Estado da Bahia)
-
356 (Remetido por
Delegacia Regional de Guarantã do Norte - MT)
-
357 (Remetido por
Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina)
-
358 (Remetido por
Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul)
-
395 (Remetido por
Delegacia de Polícia de Confresa/Vila Rica)
-
398 (Remetido por
Delegacia Regional de Primavera do Leste - MT)
-
497 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Acre)
-
498 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Sergipe)
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509 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
-
1239 (Remetido por
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de
investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria
- Documentos
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Nenhum
requerimento correlato.
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74 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Piauí)
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85 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
-
208 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
-
209 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
-
210 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul)
-
211 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco)
-
212 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
-
216 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Ceará)
-
217 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do DF)
-
242 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
-
243 (Remetido por
Conselheiro do TCERR - Manoel Dantas Dias)
-
286 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Rondônia)
-
294 (Remetido por
Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
-
308 (Remetido por
Tribunal de Contas da União - TCU)
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316 (Remetido por
Tribunal de Contas do Espírito Santo)
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331 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)
-
346 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Ceará)
-
370 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
-
443 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Paraná)
-
466 (Remetido por
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará)
-
480 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul)
-
491 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
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541 (Remetido por
Ministério da Justiça e Segurança Pública)
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552 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
-
558 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas)
-
625 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
-
629 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso)
-
640 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)
-
831 (Remetido por
Tribunal de Contas da União - TCU)
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998 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)
-
1018 (Remetido por
Tribunal de Contas da União - TCU)
-
1028 (Remetido por
Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
-
1230 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Paraná)
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1583 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Pará)
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1700 (Remetido por
Tribunal de Contas do Sergipe)
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1822 (Remetido por
MD - Ministério da Defesa)
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1849 (Remetido por
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia)
-
1889 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina)
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480 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul)
-
640 (Remetido por
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)
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Informação
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
29/04/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em
qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Documentos
-
Nenhum
requerimento correlato.
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254 (Remetido por
CGU - Controladoria-Geral da União)
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Convite
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
26/05/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas
(SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Documentos
-
Nenhum
documento encontrado.
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Convite
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
26/05/2021)
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- Autor
- Senador Ciro Nogueira
- Ementa
- Convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de
Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência
Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Documentos
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Nenhum
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Convite
Apresentado em
27/04/2021
Aprovado (apreciado em
13/05/2021)
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- Autor
- Senador Luis Carlos Heinze
- Ementa
- Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Ariel Zimeman, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico.
- Documentos
-
Nenhum
documento encontrado.
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