Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1096/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 07/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Otávio Oscar Fakhoury Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1952/2021 1973/2021 1987/2021 2000/2021 Documentos Recebidos 10 2041 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC. 2041 2045 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) DOC 2045 2058 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC. 2058 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL) DOC. 2066 2078 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC. 2078 2112 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 2112 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2229 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2229 2318 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2318
1097/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 07/07/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Helcio Bruno de Almeida. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1953/2021 1974/2021 1988/2021 2001/2021 Documentos Recebidos 7 2040 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC. 2040 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2079 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC. 2079 2092 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.) DOC 2092 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2212 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB) DOC. 2212 2230 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2230
1099/2021 Convocação Apresentado em 08/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer seja convocado o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1101/2021 Informação Apresentado em 09/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Saúde e enviados os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e encaminhados à Casa Civil, no mês de outubro de 2020, a respeito da exoneração do diretor de Logística Roberto Ferreira Dias. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1910/2021 Documentos Recebidos 1 1957 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1957
1102/2021 Informação Apresentado em 09/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro da Saúde, e enviados documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19. Documentos Requerimentos correlatos 2 1103/2021 - Informação 1104/2021 - Informação Ofícios 1 1911/2021 Documentos Recebidos 2 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1931 1958 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1958 Anexo
1103/2021 Informação Apresentado em 09/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer sejam prestadas informações pelo administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, e enviados os documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19 . Documentos Requerimentos correlatos 2 1102/2021 - Informação 1104/2021 - Informação Ofícios 1 1912/2021 Documentos Recebidos 2 2007 (Remetido por Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe) DOC 2007 Anexo 2247 (Remetido por Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda) DOC. 2247 DOC. 2247.7 DOC. 2247.2
1104/2021 Informação Apresentado em 09/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer sejam prestadas informações pela Presidente do Tribunal de Contas da União e enviados os documentos de todas as apurações realizadas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid19. Documentos Requerimentos correlatos 2 1102/2021 - Informação 1103/2021 - Informação Ofícios 1 1913/2021 Documentos Recebidos 2 1916 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 1916 2654 (Remetido por Tribunal de Contas da União) Doc 2654
1105/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/07/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1954/2021 1975/2021 1989/2021 2002/2021 Documentos Recebidos 10 1990 (Remetido por Banco Santander) DOC 1990 2015 (Remetido por Picpay) DOC 2015 2022 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 2022 2039 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC. 2039 2057 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC. 2057 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2099 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 2099 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2205 (Remetido por Banco do Brasil) DOC. 2205 2231 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2231
1106/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/07/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa VTC Operadora Logística, sociedade empresária limitada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1955/2021 1976/2021 2003/2021 2464/2021 Documentos Recebidos 6 2054 (Remetido por COTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A) DOC. 2054 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2135 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC. 2135 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2197 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB) DOC. 2197 2228 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2228
1108/2021 Informação Apresentado em 13/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informações ao Ministério da Saúde relativas a conteúdos de trocas de emails entre endereços eletrônicos especificados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1914/2021 Documentos Recebidos 2 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1931 2356 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 2356 Anexo i Anexo ii