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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Otávio Oscar Fakhoury
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1952/2021
  • 1973/2021
  • 1987/2021
  • 2000/2021
  • 2041 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2041
  • 2045 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 2045
  • 2058 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2058
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2078 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC. 2078
  • 2112 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2112
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2229 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2229
  • 2318 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC. 2318
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Helcio Bruno de Almeida.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1953/2021
  • 1974/2021
  • 1988/2021
  • 2001/2021
  • 2040 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2040
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2079 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC. 2079
  • 2092 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 2092
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2212 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC. 2212
  • 2230 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2230
Convocação
Apresentado em 08/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer seja convocado o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Saúde e enviados os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e encaminhados à Casa Civil, no mês de outubro de 2020, a respeito da exoneração do diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1910/2021
  • 1957 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1957
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro da Saúde, e enviados documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
Documentos
  • 1911/2021
  • 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1931
  • 1958 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1958
    • Anexo
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, e enviados os documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19 .
Documentos
  • 1912/2021
  • 2007 (Remetido por Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe)
    • DOC 2007
    • Anexo
  • 2247 (Remetido por Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda)
    • DOC. 2247
    • DOC. 2247.7
    • DOC. 2247.2
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pela Presidente do Tribunal de Contas da União e enviados os documentos de todas as apurações realizadas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
Documentos
  • 1913/2021
  • 1916 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    • DOC 1916
  • 2654 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    •  Doc 2654
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1954/2021
  • 1975/2021
  • 1989/2021
  • 2002/2021
  • 1990 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 1990
  • 2015 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 2015
  • 2022 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 2022
  • 2039 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2039
  • 2057 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2057
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2099 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2099
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2205 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC. 2205
  • 2231 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2231
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa VTC Operadora Logística, sociedade empresária limitada.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1955/2021
  • 1976/2021
  • 2003/2021
  • 2464/2021
  • 2054 (Remetido por COTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A)
    •  DOC. 2054
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2135 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2135
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2197 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC. 2197
  • 2228 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2228
Informação
Apresentado em 13/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde relativas a conteúdos de trocas de emails entre endereços eletrônicos especificados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1914/2021
  • 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1931
  • 2356 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 2356
    • Anexo i
    • Anexo ii
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12