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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli e Space Tecnologia e Inteligência LTDA, informações referentes às campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1893 (Remetido por Space Tecnologia e Inteligência LTDA)
Informação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requeiro sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 30/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 01/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive dos respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvio Barbosa de Assis
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1990 (Remetido por Banco Santander)
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC. 2066
  • 2102 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 2102
  • 2115 (Remetido por Acesso Soluções de Pagamento S.A.)
    •   DOC 2115
  • 2177 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 2177
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2219 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2219
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2246 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC. 2246
  • 2253 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2253
  • 2258 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2258
  • 2267 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •   DOC 2267
  • 2269 (Remetido por BRB - BRB - Banco de Brasilia)
    •   DOC 2269
  • 2271 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 2271
  • 2294 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 2294
  • 2311 (Remetido por HUB Pagamentos S.A.)
    •   DOC 2311
  • 2313 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC 2313
  • 2339 (Remetido por Facebook Inc.)
  • 2340 (Remetido por HUB Pagamentos S.A.)
    •   DOC 2340
  • 2410 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2252 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2252
  • 2255 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2259 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2259
  • 2268 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2268
  • 2270 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC. 2270
  • 2295 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC. 2295
  • 2325 (Remetido por CC SICOOB METROPOLITANO)
    •   DOC. 2325
  • 2383 (Remetido por CC Sul)
    •   DOC 2383
  • 2410 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados)
  • 2462 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •   Doc 2462
  • 2547 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2547
    •   DOC. 2547.1
    •   DOC. 2547.2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1990 (Remetido por Banco Santander)
  • 2010 (Remetido por Banco Agibank S.A.)
    •   DOC 2010
  • 2021 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC. 2021
  • 2026 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2026
  • 2059 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC. 2059
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2176 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 2176
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2220 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2220
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2001 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •   DOC 2001
  • 2042 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2042
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC. 2066
  • 2093 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 2093
  • 2096 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 2096
  • 2109 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC. 2109
  • 2174 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 2174
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2221 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2221
  • 2396 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2396
  • 2409 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2409
Informação
Apresentado em 02/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer às instituições Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, Receita Federal e Polícia Federal informações a respeito do voo fretado do Sr. Francisco Emerson Maximiano, no trecho entre o Brasil e a Índia, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1838 (Remetido por ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil)
  • 1890 (Remetido por INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária)
  • 2020 (Remetido por Polícia Federal)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6