Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
989/2021 Outros Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo fiscal aprovados até a presente data, que haja ampliação do lapso temporal relativo à quebra, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial, de modo a permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1919/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
990/2021 Convocação Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer seja convocado o Sr. Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 2299/2021 2522/2021 2555/2021 2556/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
991/2021 Informação Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informações e documentos em formato eletrônico sobre a autorização para uso da vacina Convidecia, do laboratório CanSino. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1734/2021 Documentos Recebidos 1 1655 (Remetido por Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa) Doc 1655
992/2021 Informação Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Ministério da Saúde informações e documentos em formato eletrônico sobre negociação realizada pelo mencionado Ministério para a aquisição de testes para detecção de covid-19 e a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, do laboratório CanSino, com intermediação do Laboratório Belcher. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1735/2021 Documentos Recebidos 2 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652 1953 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1953 Anexo 1 Anexo 2
993/2021 Informação Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o bloqueio de informações do servidor Luis Ricardo Miranda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1736/2021 Documentos Recebidos 2 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652 1980 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1980
997/2021 Informação Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer ao Ministério da Saúde: indicação do responsável pela supressão do acesso ao sistema da Pasta por parte do Sr. Luis Ricardo Miranda, bem como a disponibilização do log de eventos de todo o sistema a partir do dia 23 de junho do corrente ano. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1887/2021 Documentos Recebidos 2 1851 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1851 1981 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1981
998/2021 Informação Apresentado em 28/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer do Ministério da Saúde informações relativas ao acesso a sistemas pelo servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1737/2021 Documentos Recebidos 2 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652 1982 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1982
999/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 28/06/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Marcelo Batista Costa. Requerimento com efeitos restritos nos termos do Mandado de Segurança n. 38043. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 13 1739/2021 1740/2021 1741/2021 1742/2021 1743/2021 1781/2021 1821/2021 1823/2021 1824/2021 1851/2021 1853/2021 1854/2021 1855/2021 Documentos Recebidos 12 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) Doc 1499 1511 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 1511 1519 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.) DOC 1519 1628 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL) Doc 1628 1742 (Remetido por Anatel) DOC 1742 1779 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.) Doc 1779 1787 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 1787 1868 (Remetido por Banco Santander) DOC 1868 1871 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) DOC 1871 1880 (Remetido por TIM Brasil S.A.) DOC 1880 1921 (Remetido por Microsoft Brasil) DOC 1921 Anexo 1 Anexo 2 1974 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 1974
1021/2021 Informação Apresentado em 29/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informações ao Brasília Shopping e restaurante Vasto sobre reunião realizada em 25 de fevereiro de 2021 Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1704/2021 1705/2021 1706/2021 1707/2021 Documentos Recebidos 1 1978 (Remetido por Secretaria de Polícia do Senado Federal) DOC 1978
1022/2021 Diligência Apresentado em 29/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer diligência para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Luis Claudio Miranda, Deputado Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1708/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.