Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
954/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA, Fernando Parrilo, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1718/2021 Documentos Recebidos 1 1568 (Remetido por Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA) DOC 1568
955/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1885/2021 Documentos Recebidos 2 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1931 1955 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1955 Anexo 1 Anexo 2
956/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1719/2021 Documentos Recebidos 2 1529 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 1529 1529 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 1529
957/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requisita da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados as informações referentes à tramitação da Medida Provisória nº 1.015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1720/2021 Documentos Recebidos 2 1530 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados) DOC 1530 1530 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados) DOC 1530
959/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requisita informações do Ministério da Saúde: a) todos os documentos relacionados à licença de importação solicitada pelo Ministério da Saúde à ANVISA, inclusive comunicações entre o Ministério, a ANVISA e a empresa Precisa Medicamentos; b) todos os documentos e a íntegra dos processos administrativos em que figurem referidos órgãos e empresa e; c) a íntegra dos processos administrativos em que a Madison Biotech é mencionada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1721/2021 Documentos Recebidos 2 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652 1952 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1952 Anexos
961/2021 Informação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1886/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
962/2021 Informação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que seja determinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a transferência dos sigilos de propriedade intelectual e patrocínio acerca dos estudos experimentais e intervencionais relacionados ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Comissão que envolvam – de modo isolado ou conjugado – os seguintes medicamentos: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, doxiciclina, proxalutamida, suplemento alimentar de zinco, suplemento alimentar de vitamina C, suplemento alimentar de vitamina D. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2631/2021 Documentos Recebidos 1 2761 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 2761
964/2021 Convocação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a convocação da Sra. Regina Célia Silva Oliveira. Documentos Requerimentos correlatos 1 988/2021 - Convocação Ofícios 1 1818/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
965/2021 Convocação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a convocação do Sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 1 979/2021 - Convocação Ofícios 1 1702/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
966/2021 Informação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico O ESTADO DE MINAS, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1722/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.