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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer as transferências de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Francisco Emerson Maximiano.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1522/2021
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  • 1561/2021
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1085 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1085
  • 1086 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 1086
  • 1124 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1124
  • 1126 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 1126
  • 1127 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 1127
  • 1128 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  Doc 1128
  • 1129 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1129
  • 1130 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  Doc 1130
  • 1142 (Remetido por Banco C6 S.A)
    •  Doc 1142
  • 1168 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1168
  • 1172 (Remetido por BMW FINANCEIRA S/A)
    •  DOC 1172
  • 1185 (Remetido por Banco Santander)
    • Doc 1185
  • 1192 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  Doc 1192
  • 1194 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 1194
  • 1195 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1195
  • 1196 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  Doc 1196
  • 1212 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 1212
  • 1213 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 1213
  • 1243 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1243
  • 1244 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1244
  • 1246 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1246
  • 1262 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  Doc 1262
  • 1364 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 1364
  • 1445 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1445
  • 1697 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 1697
  • 1819 (Remetido por Singulare Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1819
  • 1867 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1867
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer as transferências de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de José Alves Filho.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1523/2021
  • 1528/2021
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  • 1561/2021
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1085 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1085
  • 1086 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 1086
  • 1122 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  Doc 1122
  • 1125 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •  DOC 1125
  • 1134 (Remetido por Picpay)
    •  Doc 1134
  • 1143 (Remetido por Banco Fibra S.A.)
    •  DOC 1143
  • 1144 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 1144
  • 1166 (Remetido por Banco Safra)
    •  DOC 1166
  • 1170 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1170
  • 1173 (Remetido por Banco Industrial do Brasil S/A)
    •  DOC 1173
  • 1185 (Remetido por Banco Santander)
    • Doc 1185
  • 1187 (Remetido por Banco Original)
    •  Doc 1187
  • 1189 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  Doc 1189
  • 1207 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • Doc 1207
  • 1216 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 1216
  • 1218 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 1218
  • 1234 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  Doc 1234
  • 1235 (Remetido por Claro S.A.)
    •  Doc 1235
  • 1247 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1247
  • 1253 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  Doc 1253
  • 1299 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  Doc 1299
  • 1364 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 1364
  • 1380 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1380
  • 1445 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1445
  • 1549 (Remetido por Banco Fibra S.A.)
    •  DOC 1549
  • 1618 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  Doc 1618
  • 1625 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  Doc 1625
  • 1697 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 1697
  • 1724 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1724
  • 1870 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1870
  • 1911 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 1911
  • 1924 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1924
  • 1967 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 1967
Informação
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, informações pelo Senhor John Rodgerson, Presidente da Azul Linhas Aéreas
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1514/2021
  • 1219 (Remetido por Azul Linhas Aéreas)
    •  DOC 1219
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer as transferências de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Carlos Wizard Martins.
Documentos
  • 1519/2021
  • 1524/2021
  • 1529/2021
  • 1537/2021
  • 1546/2021
  • 1561/2021
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1085 (Remetido por Anatel)
    • DOC 1085
  • 1086 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 1086
  • 1121 (Remetido por Banco Santander)
    •  Doc 1121
  • 1123 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  Doc 1123
  • 1188 (Remetido por Banco Industrial do Brasil S/A)
    •  DOC 1188
  • 1215 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 1215
  • 1240 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1240
  • 1248 (Remetido por HUB Pagamentos S.A.)
    •  Doc 1248
  • 1264 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  Doc 1264
  • 1265 (Remetido por Banco Pine S/A)
    •  Doc 1265
  • 1266 (Remetido por Banco Safra)
    •  DOC 1266
  • 1298 (Remetido por Banco Pine S/A)
    •  Doc 1298
  • 1364 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 1364
  • 1378 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •  DOC 1378
  • 1503 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  Doc 1503
  • 1605 (Remetido por Oi S.A.)
    •  Doc 1605
  • 1619 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  Doc 1619
  • 1697 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •  DOC 1697
  • 1711 (Remetido por Banco Safra)
    •  Doc 1711
  • 1753 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  Doc 1753
  • 1781 (Remetido por Banco ABC Brasil S.A.)
    •  Doc 1781
Convocação
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a convocação do senhor Fausto Vieira dos Santos Junior e convite do senhor Péricles Rodrigues do Nascimento, ambos Deputados Estaduais do Estado do Amazonas. Conforme manifestação do autor do requerimento durante a 23º reunião, a convocação do deputado Péricles foi alterada para convite.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1622/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor EDUARDO PAZUELLO, ex-Ministro da Saúde, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1513/2021
  • 1096 (Remetido por Procuradoria da República na Paraíba)
    •  Doc 1096
  • 1103 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP)
    • Doc 1103
  • 1104 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    •  Doc 1104
  • 1105 (Remetido por MPF - Ministério Público Federal)
    •  DOC 1105
  • 1108 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Ipatinga)
    • DOC 1108
  • 1116 (Remetido por Procuradoria da República - Distrito Federal)
    • Doc 1116
    • Anexo
  • 1193 (Remetido por Procuradoria da República no Amazonas)
    • Doc 1193
  • 1518 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    • DOC 1518
  • 1865 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • DOC 1865
    • Anexo
  • 1891 (Remetido por Procuradoria da República - Distrito Federal)
    •  DOC 1891
  • 1932 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • DOC 1932
    • Anexo
Informação
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer informações ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: 1. Inteiro teor do processo de auditoria especial do contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. 2. Relatório preliminar da referida auditoria.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1711/2021
  • 1834 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Sergipe)
    • Ofício
    • Processo
    • Relatório
Diligência
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 23/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União - "motociata"
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1587/2021
  • 1268 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 1268
  • 1642 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    • DOC 1642
    • Anexo 1
Outros
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 15/06/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requerimento CPI Pandemia, Subscrição requerimento motociata
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a convocação do Sr. Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1511/2021
    • Aviso de recebimento
    • 1511
  • 1688/2021
  • 1875/2021
  • 1929/2021
  • 1935/2021
  • 2138/2021
  • 1088 (Remetido por Francisco Emerson Maximiano)
    • DOC 1088
    • Procuração
    •  Anexo
    • Resposta da CPI
  • 1917 (Remetido por Precisa Medicamentos)
    • DOC 1917
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12