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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Apsen Farmacêutica S.A., Renato Spallicci, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., Breno Toledo Pires de Oliveira, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1082 (Remetido por Brainfarma)
    •   DOC 1082
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a Ação Estratégica para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” (https://registrarh-covid19.saude.gov.br/cadastro).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Outros
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requisição de estudo pela Professora da Fundação Getúlio Vargas e Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, acerca da execução orçamentária relativa à pandemia no âmbito do SUS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1571 (Remetido por Élida Graziane Pinto)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 10/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer que seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1043 (Remetido por Salo de Carvalho)
  • 1637 (Remetido por Miguel Reale Júnior)
  • 2560 (Remetido por Miguel Reale Júnior)
Informação
Apresentado em 10/06/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer informações ao Ministério da Economia
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 11/06/2021
Aprovado (apreciado em 23/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa,todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1287 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer as transferências de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de RENATA FARIAS SPALLICCI.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
  • 1085 (Remetido por Anatel)
  • 1086 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •   DOC 1086
  • 1089 (Remetido por Advanced Corretora de Câmbio Ltda)
    •   Doc 1089
  • 1115 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •   Doc 1115
  • 1117 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC 1117
  • 1120 (Remetido por Banco Santander)
    •   Doc 1120
  • 1139 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 1141 (Remetido por Banco Bocom BBM S.A.)
    •   Doc 1141
  • 1167 (Remetido por Banco Safra)
    •   DOC 1167
  • 1185 (Remetido por Banco Santander)
  • 1190 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   Doc 1190
  • 1205 (Remetido por Repom S/A)
    •   Doc 1205
  • 1207 (Remetido por Itaú Unibanco)
  • 1214 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 1214
  • 1217 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •   DOC 1217
  • 1233 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •   Doc 1233
  • 1236 (Remetido por Claro S.A.)
    •   Doc 1236
  • 1241 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   Doc 1241
  • 1245 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   Doc 1245
  • 1250 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •   Doc 1250
  • 1364 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 1367 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   Doc 1367
  • 1376 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •   DOC 1376
  • 1377 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1377
  • 1445 (Remetido por Anatel)
  • 1545 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC 1545
  • 1623 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   Doc 1623
  • 1629 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   Doc 1629
  • 1679 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1679
  • 1697 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   DOC 1697
  • 1869 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1869
  • 1924 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1924
  • 1968 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1968
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/06/2021
Aprovado (apreciado em 16/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer as transferências de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Renato Spallicci.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
  • 1085 (Remetido por Anatel)
  • 1086 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •   DOC 1086
  • 1089 (Remetido por Advanced Corretora de Câmbio Ltda)
    •   Doc 1089
  • 1115 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •   Doc 1115
  • 1118 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   Doc 1118
  • 1138 (Remetido por Banco Santander)
  • 1139 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 1141 (Remetido por Banco Bocom BBM S.A.)
    •   Doc 1141
  • 1167 (Remetido por Banco Safra)
    •   DOC 1167
  • 1185 (Remetido por Banco Santander)
  • 1191 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   Doc 1191
  • 1197 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •   Doc 1197
  • 1205 (Remetido por Repom S/A)
    •   Doc 1205
  • 1207 (Remetido por Itaú Unibanco)
  • 1214 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 1214
  • 1242 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   Doc 1242
  • 1245 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   Doc 1245
  • 1249 (Remetido por HUB Pagamentos S.A.)
    •   Doc 1249
  • 1250 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •   Doc 1250
  • 1364 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 1367 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   Doc 1367
  • 1376 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •   DOC 1376
  • 1377 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1377
  • 1445 (Remetido por Anatel)
  • 1620 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   Doc 1620
  • 1623 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   Doc 1623
  • 1679 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1679
  • 1697 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   DOC 1697
  • 1806 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1806
  • 1866 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1866
  • 1869 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1869
  • 1924 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1924
  • 1968 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1968
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6