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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 18/05/2021)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
  • 523 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 261 (Remetido por Presidência da República)
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 969 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 235 (Remetido por MPCE - Ministério Público do Ceará)
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Rejeitado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 5 (Remetido por Marcus Vinícius Reis Bastos)
    •   DOC 005
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6