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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 18/05/2021)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
  • 1123/2021
  • 1124/2021
  • 1200/2021
  • 1201/2021
  • 1213/2021
  • 523 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
    • Doc 523
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1219/2021
  • 1454/2021
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 98/2021
  • 314 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 314
    •  Parte Sigilosa
    • Parte ostensiva
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 99/2021
  • 261 (Remetido por Presidência da República)
    • Doc 261
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 100/2021
  • 969 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • Doc 969
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 101/2021
  • 235 (Remetido por MPCE - Ministério Público do Ceará)
    • DOC 235
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 102/2021
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Rejeitado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 103/2021
  • 548/2021
  • 5 (Remetido por Marcus Vinícius Reis Bastos)
    •  DOC 005
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12