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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Requer a acareação entre as Dras. Luana Araújo e Franciele Francinato.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1832/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Transferência de sigilo fiscal e bancário da ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1239/2021
  • 1307/2021
  • 1314/2021
  • 1561/2021
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1062 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1062
  • 1392 (Remetido por SICREDI RECIFE)
    •  DOC 1392
  • 2605 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2605
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos LTDA., CNPJ 05.411.322/0008-13, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1240/2021
  • 1308/2021
  • 1335/2021
  • 1357/2021
  • 1405/2021
  • 1427/2021
  • 1939/2021
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1064 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1064
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1673 (Remetido por BRB - BRB - Banco de Brasilia)
    •  Doc 1673
  • 1703 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos (12.07.2021)
    •  Artplan Comunicação (12.07.2021)
    •  Vitamedic (14.07.2021)
    •  Francisco Maximiano (14.07.2021)
    •  Precisa Medicamentos (14.07.2021)
    •  Associação Filantrópica Nova Esperança (27/07/2021)
    •  Hospital Mahatma Gandhi (27/07/2021)
    •  Instituto Brasil Saude (27/07/2021)
    •  Instituto Unir Saude (27/07/2021)
    •  Renato Spallicci (27/07/2021)
    •  Instituto Lagos do Rio (29.07.2021)
    •  Instituto Diva Alves (29.07.2021)
    •  Evian Administração de Imóveis Próprios Ltda. (29.07.2021)
    •  Renata Spallicci (29.07.2021)
    •  ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (06/08/2021)
    •  ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (06/08/2021)
    •  SMARTKIDS BRASIL LIVROS E CONSULTORIA (06/08/2021)
    •  VCM PARTICIPAÇÕES LTDA (06/08/2021)
    •  CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA (10.08.2021)
    •  CENTRAL BRASILEIRA PARTICIPACOES LTDA (10.08.2021)
    •  CWMV SISTEMA DE ESCOLAS LTDA (10.08.2021)
    •  VIP XVIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    •  FABIO DE REZENDE TONASSI (10.08.2021)
    •  Celso Fernandes de Mattos (24.08.2021)
    •  Marcelo Batista Costa (24.08.2021)
    •  CEFA-3 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (27.08.2021)
    •  FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSORIAS S/A (27.08.2021)
    •  Xis 9 Internet Fibra (13.09.2021)
    •  Otávio Oscar Fakhoury (13.09.2021)
    •  Luís Cláudio Fernandes Miranda (13.09.2021)
    •  Instituto Florestas do Paraná (13.09.2021)
    •  Xis Internet Fibra (13.09.2021)
    •  BHT Consultoria Ltda. (16.09.2021)
    •  Correspondente Bancário Mais em Conta S/A (16.09.2021)
    •  IFGVE (16.09.2021)
    •  RJM Loteadora Ltda ME (16.09.2021)
    •  VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA (16.09.2021)
    •  PY 12 Incorporações S.A. (21.09.2021)
    •  Mineralizadora Fonte de Luz Ltda. (21.09.2021)
    •  Monlevade Incorporações Imobiliárias Ltda. (21.09.2021)
    •  RC1 Incorporações Ltda. (21.09.2021)
    •  Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda. (24.09.2021)
    •  Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda. (29.09.2021)
    •  Associação de Clubes de Vôlei - ACV (29.09.2021)
    •  GM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS (29.09.2021)
    •  RC4 Incorporações Ltda. (29.09.2021)
    •  SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE (30.09.2021)
    •  PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A. (04.10.2021)
    •  Francisco Emerson Maximiano (04.10.2021)
    •  AKB Magalhães Barros Locações Ltda. (04.10.2021)
    •  Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira (18.10.2021)
    •  ROMPRO PARTICIPAÇÕES (18.10.2021)
    •  PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES (18.10.2021)
    •  GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A. (18.10.2021)
    •  R.C.6 Mineração Ltda (18.10.2021)
    •  Ivanildo Gonçalves da Silva (18.10.2021)
    •  BB Corretora Ltda (18.10.2021)
    •  Thais Amaral Moura (18.10.2021)
    •  José Carlos da Silva Paludeto (18.10.2021)
    •  Marcelo Bento Pires (18.10.2021)
    •  Raphael Barão Otero de Abreu (19.10.2021)
    •  Câmara de Comércio Brasil-Índia (19.10.2021)
    •  DANILO BERNDT TRENTO (19.10.2021)
  • 2171 (Remetido por PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S.A.)
    • DOC 2171
    • Anexos (HD)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Calya/Y2 Propaganda e Marketing LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1241/2021
  • 1309/2021
  • 1336/2021
  • 1358/2021
  • 1406/2021
  • 1428/2021
  • 978 (Remetido por Banco do Brasil)
    • Doc 978
    •  Anexo
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1044 (Remetido por CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA)
    • DOC 1044
    • Anexos
  • 1063 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1063
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1211 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 1211
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ 33.673.286/0004-78, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1242/2021
  • 1310/2021
  • 1315/2021
  • 1337/2021
  • 1359/2021
  • 1407/2021
  • 1429/2021
  • 1561/2021
  • 1940/2021
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1049 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 1049
  • 1061 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1061
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1169 (Remetido por Banco Safra)
    •  DOC 1169
  • 1703 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos (12.07.2021)
    •  Artplan Comunicação (12.07.2021)
    •  Vitamedic (14.07.2021)
    •  Francisco Maximiano (14.07.2021)
    •  Precisa Medicamentos (14.07.2021)
    •  Associação Filantrópica Nova Esperança (27/07/2021)
    •  Hospital Mahatma Gandhi (27/07/2021)
    •  Instituto Brasil Saude (27/07/2021)
    •  Instituto Unir Saude (27/07/2021)
    •  Renato Spallicci (27/07/2021)
    •  Instituto Lagos do Rio (29.07.2021)
    •  Instituto Diva Alves (29.07.2021)
    •  Evian Administração de Imóveis Próprios Ltda. (29.07.2021)
    •  Renata Spallicci (29.07.2021)
    •  ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (06/08/2021)
    •  ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (06/08/2021)
    •  SMARTKIDS BRASIL LIVROS E CONSULTORIA (06/08/2021)
    •  VCM PARTICIPAÇÕES LTDA (06/08/2021)
    •  CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA (10.08.2021)
    •  CENTRAL BRASILEIRA PARTICIPACOES LTDA (10.08.2021)
    •  CWMV SISTEMA DE ESCOLAS LTDA (10.08.2021)
    •  VIP XVIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    •  FABIO DE REZENDE TONASSI (10.08.2021)
    •  Celso Fernandes de Mattos (24.08.2021)
    •  Marcelo Batista Costa (24.08.2021)
    •  CEFA-3 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (27.08.2021)
    •  FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSORIAS S/A (27.08.2021)
    •  Xis 9 Internet Fibra (13.09.2021)
    •  Otávio Oscar Fakhoury (13.09.2021)
    •  Luís Cláudio Fernandes Miranda (13.09.2021)
    •  Instituto Florestas do Paraná (13.09.2021)
    •  Xis Internet Fibra (13.09.2021)
    •  BHT Consultoria Ltda. (16.09.2021)
    •  Correspondente Bancário Mais em Conta S/A (16.09.2021)
    •  IFGVE (16.09.2021)
    •  RJM Loteadora Ltda ME (16.09.2021)
    •  VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA (16.09.2021)
    •  PY 12 Incorporações S.A. (21.09.2021)
    •  Mineralizadora Fonte de Luz Ltda. (21.09.2021)
    •  Monlevade Incorporações Imobiliárias Ltda. (21.09.2021)
    •  RC1 Incorporações Ltda. (21.09.2021)
    •  Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda. (24.09.2021)
    •  Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda. (29.09.2021)
    •  Associação de Clubes de Vôlei - ACV (29.09.2021)
    •  GM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS (29.09.2021)
    •  RC4 Incorporações Ltda. (29.09.2021)
    •  SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE (30.09.2021)
    •  PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A. (04.10.2021)
    •  Francisco Emerson Maximiano (04.10.2021)
    •  AKB Magalhães Barros Locações Ltda. (04.10.2021)
    •  Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira (18.10.2021)
    •  ROMPRO PARTICIPAÇÕES (18.10.2021)
    •  PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES (18.10.2021)
    •  GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A. (18.10.2021)
    •  R.C.6 Mineração Ltda (18.10.2021)
    •  Ivanildo Gonçalves da Silva (18.10.2021)
    •  BB Corretora Ltda (18.10.2021)
    •  Thais Amaral Moura (18.10.2021)
    •  José Carlos da Silva Paludeto (18.10.2021)
    •  Marcelo Bento Pires (18.10.2021)
    •  Raphael Barão Otero de Abreu (19.10.2021)
    •  Câmara de Comércio Brasil-Índia (19.10.2021)
    •  DANILO BERNDT TRENTO (19.10.2021)
  • 1737 (Remetido por Banco Safra)
    •  DOC 1737
  • 1836 (Remetido por Planner corretora de valores S/A)
    •  DOC 1836
  • 2125 (Remetido por ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A)
    • DOC 2125
    • Anexos
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Germed Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1277/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Galderma Brasil, Silvina Nordenstohl, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1278/2021
  • 1065 (Remetido por Galderma Brasil)
    • DOC 1065
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Presidente do Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Marcelo Leite Henriques, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1279/2021
  • 1059 (Remetido por Laboratório Teuto Brasileiro S. A.)
    •  DOC 1059
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Legrand Pharma Indústria Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1280/2021
  • 1069 (Remetido por Legrand Pharma)
    • DOC 1069
  • 1360 (Remetido por Legrand Pharma)
    •  DOC 1360
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Momenta Farmacêutica, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1281/2021
  • 1186 (Remetido por Momenta Farmacêutica)
    •  Doc 1186
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12