Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
32/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 47/2021 Documentos Recebidos 1 253 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 253 Anexo Anexo 2
33/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 48/2021 Documentos Recebidos 1 863 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 863 Anexo
34/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 49/2021 Documentos Recebidos 1 1611 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1611
35/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 50/2021 51/2021 52/2021 53/2021 Documentos Recebidos 9 8 (Remetido por FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz) DOC 008 127 (Remetido por ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária) DOC 127 Nota técnica 159 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 159 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 160 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) Anexos DOC 160 Anexos 252 (Remetido por AGU - Advocacia Geral da União) DOC 252 1418 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1418 1431 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1431 Anexo 159 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 159 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 160 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) Anexos DOC 160 Anexos
36/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 54/2021 Documentos Recebidos 1 864 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 864 Anexo
37/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 55/2021 Documentos Recebidos 2 162 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 162 Anexos 162 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 162 Anexos
38/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 56/2021 Documentos Recebidos 1 908 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 908 Anexo
57/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 57/2021 58/2021 59/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
58/2021 Informação Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 36 60/2021 61/2021 62/2021 63/2021 64/2021 65/2021 66/2021 67/2021 68/2021 69/2021 70/2021 71/2021 72/2021 73/2021 74/2021 75/2021 76/2021 77/2021 78/2021 79/2021 80/2021 81/2021 82/2021 83/2021 84/2021 85/2021 86/2021 87/2021 88/2021 89/2021 90/2021 91/2021 92/2021 93/2021 94/2021 96/2021 Documentos Recebidos 33 136 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 136 146 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco) DOC 146 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V 155 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul) DOC 155 Anexos I e II 157 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 157 Anexos 170 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 170 181 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 181 200 (Remetido por Secretaria de Saúde do Pará) DOC 200 206 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) Doc 206 Anexos Doc 206 207 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul) DOC 207 Anexo 227 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores - MRE) DOC 227 240 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) DOC 240 249 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 249 259 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) DOC 259 Anexo 274 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) Doc 274 Anexos 293 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 293 317 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) DOC 317 Anexo 1 Anexo 2 320 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Ceará) DOC 320 Anexos 340 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 340 Anexos doc 340 342 (Remetido por Secretaria de Saúde de Minas Gerais) Doc 342 Anexos Doc 342 401 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 401 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 448 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina) DOC 448 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 710 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 710 755 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 755 830 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 830 Anexo i Anexo ii Pasta de anexos 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 1946 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1946 157 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 157 Anexos 170 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 170 181 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 181 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
59/2021 Outros Apresentado em 27/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 97/2021 Documentos Recebidos 1 23 (Remetido por Consultoria Legislativa do Senado Federal) DOC 023