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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Outros
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 19/05/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Retira requerimento nº 594/2021-CPIPANDEMIA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Cefa-3 e Lled Soluções.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1803 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 1803
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de LENEIR DOS SANTOS OLIVEIRA, bem como do sigilo bancário e fiscal da empresa da qual é sócio, S P SERVICOS E LOCACAO LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1509 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 1509
  • 1587 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 1587
  • 1687 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 1687
  • 1730 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1730
  • 1798 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 1798
Outros
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA, bem como do sigilo bancário e fiscal da empresa por ele administrada, S P SERVICOS E LOCACAO LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1509 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 1509
  • 1587 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 1587
  • 1730 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1730
  • 2087 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC. 2087
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Eduardo Pazuello.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1515 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 1515
  • 1581 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 1581
  • 1584 (Remetido por Picpay)
    •   DOC 1584
  • 1589 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 1589
  • 1593 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 1593
  • 1646 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •   Doc 1646
  • 1714 (Remetido por Claro S.A.)
    •   Doc 1714
  • 1756 (Remetido por Vivo S.A.)
    •   Doc 1756
  • 1887 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1887
  • 2233 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2233
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de GEORGE DA SILVA DIVERIO.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1544 (Remetido por Picpay)
    •   DOC 1544
  • 1567 (Remetido por Turcambio Corretora de Câmbio Ltda.)
    •   DOC 1567
  • 1621 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   Doc 1621
  • 1636 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1636
  • 1656 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 1758 (Remetido por Vivo S.A.)
    •   Doc 1758
  • 1802 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 1802
  • 1807 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 1807
  • 2236 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2236
Convite
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Braga
Ementa
Requer que seja convidado o Sr. Paulo Barauna, Executive Business Director da White Martins.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de CELSO FERNANDES DE MATTOS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1446 (Remetido por Anatel)
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1516 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 1516
  • 1590 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 1590
  • 1596 (Remetido por CNP Seguros Holding Brasil)
    •   DOC 1596
  • 1627 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   Doc 1627
  • 1670 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   DOC 1670
  • 1693 (Remetido por SICOOB EMPRESAS RJ)
    •   Doc 1693
  • 1694 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1694
  • 1713 (Remetido por Claro S.A.)
    •   Doc 1713
  • 1729 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1729
  • 1754 (Remetido por Vivo S.A.)
    •   Doc 1754
  • 1801 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 1801
  • 1844 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 1844
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de FÁBIO REZENDE TONASSI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1446 (Remetido por Anatel)
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1510 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 1510
  • 1591 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 1591
  • 1597 (Remetido por Oi S.A.)
    •   Doc 1597
  • 1630 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 1630
  • 1644 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •   Doc 1644
  • 1671 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   DOC 1671
  • 1692 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1692
  • 1693 (Remetido por SICOOB EMPRESAS RJ)
    •   Doc 1693
  • 1757 (Remetido por Vivo S.A.)
    •   Doc 1757
  • 1796 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 1796
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/05/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Leneir Oliveira.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1499 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   Doc 1499
  • 1522 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •   DOC 1522
  • 1566 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 1566
  • 1592 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 1592
  • 1598 (Remetido por Oi S.A.)
    •   Doc 1598
  • 1731 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC 1731
  • 1797 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 1797
  • 2237 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2237
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6