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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1028/2021
  • 948 (Remetido por Consórcio Nordeste)
    • DOC 948
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1029/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1030/2021
  • 590 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia)
    • DOC 590
    • Anexo 1
    • Anexo 2
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1031/2021
  • 966 (Remetido por Governo da Paraíba)
    • DOC 966
    • Anexos
Convocação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 13/05/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Documentos
  • 1087/2021
  • 1120/2021
  • 256 (Remetido por Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde)
    • DOC 256
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Luis Carlos Heinze
Ementa
Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1032/2021
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1033/2021
  • 1034/2021
  • 1035/2021
  • 1036/2021
  • 1037/2021
  • 1038/2021
  • 1039/2021
  • 1040/2021
  • 1041/2021
  • 1042/2021
  • 1043/2021
  • 1044/2021
  • 1045/2021
  • 1046/2021
  • 1047/2021
  • 1048/2021
  • 1049/2021
  • 1050/2021
  • 1051/2021
  • 1052/2021
  • 1053/2021
  • 1054/2021
  • 1055/2021
  • 1056/2021
  • 1057/2021
  • 1058/2021
  • 1059/2021
  • 1060/2021
  • 1061/2021
  • 1062/2021
  • 1063/2021
  • 1064/2021
  • 1065/2021
  • 1066/2021
  • 1067/2021
  • 1068/2021
  • 1069/2021
  • 1070/2021
  • 1071/2021
  • 1072/2021
  • 1073/2021
  • 1074/2021
  • 1075/2021
  • 1076/2021
  • 1077/2021
  • 1078/2021
  • 1079/2021
  • 1080/2021
  • 1081/2021
  • 1082/2021
  • 1083/2021
  • 1084/2021
  • 1085/2021
  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 335 (Remetido por Prefeitura de Rio Branco)
    • DOC 335
    • Anexos
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 428 (Remetido por Prefeitura de Belém)
    • DOC 428
  • 445 (Remetido por Prefeitura de Aracaju)
    • DOC 445
    • Anexos
  • 453 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • DOC 453
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 458 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo)
    • DOC 458
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 465 (Remetido por Governo do Estado do Piauí)
    • Doc 465
    • Anexos doc 465
  • 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 494
  • 499 (Remetido por Governo do Estado da Bahia)
    • Doc 499
    • Anexo doc 499
  • 522 (Remetido por Prefeitura de Manaus)
    • Doc 522
    • Anexo Doc 522
  • 543 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 543
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexos recebidos por email
  • 562 (Remetido por Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso)
    • DOC 562
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 571 (Remetido por Governo do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 571
    • Anexos
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 576
  • 587 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais)
    • DOC 587
    • Anexos 1
    • Anexos 2
  • 589 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre)
    • DOC 589
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 593 (Remetido por Governo do Estado de Santa Catarina)
    • DOC 593
    • Anexos
  • 602 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco)
    • DOC 602
    • Anexos
  • 614 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 614
    • Anexo
  • 623 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro)
    • Doc 623
    • anexo
  • 631 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • Doc 631
    • anexo i
    • anexo ii
    • anexo iii
  • 645 (Remetido por Governo do Estado da Paraíba)
    • DOC 645
    • Ofício PGE 075
    • Ofício PGE 076
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3 - parte 01
    • Anexo 3 - parte 02
    • Anexo 3 - parte 03
  • 655 (Remetido por Governo do Estado do Amapá)
    • DOC 655
    • Anexos
  • 659 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte)
    • DOC 659
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 671 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte)
    • Doc 671
    • anexo i
    • anexo ii
    • anexo iii
  • 676 (Remetido por Governo do Tocantins)
    • DOC 676
  • 681 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte)
    • Doc 681
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 693 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas)
    • Doc 693
    • Anexos email
    • Anexo 1
    • Anexo 2 Parte 16
    • Anexo 2 Parte 1
    • Anexo 2 Parte 2
    • Anexo 2 Parte 3
    • Anexo 2 Parte 4
    • Anexo 2 Parte 5
    • Anexo 2 Parte 6
    • Anexo 2 Parte 7
    • Anexo 2 Parte 8
    • Anexo 2 Parte 9
    • Anexo 2 Parte 10
    • Anexo 2 Parte 11
    • Anexo 2 Parte 12
    • Anexo 2 Parte 13
    • Anexo 2 Parte 14
    • Anexo 2 Parte 15
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 762 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 762
    • Anexos - parte 1
    • Anexos - parte 2
    • Anexos - parte 3
    • Anexos - parte 4
  • 772 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte)
    • Doc 772
  • 787 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins)
    • Doc 787
    • Anexos
    • ANEXO 1 - OFÍCIO N° 4553.zip
    • CASA CIVIL.zip
    • PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI 2a parte.zip
    • PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI.zip
    • REQ 446, 449, 470-Enviado ao Palacio-OK.zip
    • Requerimento 139 e 154-item 4 2a parte.zip
    • Requerimento 139 e 154-item 4.zip
    • Requerimentos 139, 154, 194, 342.zip
    • SECRETARIA DA FAZENDA.zip
    • SECRETARIA DA SAÚDE.zip
  • 795 (Remetido por Procuradoria Geral do Município de Boa Vista)
    • DOC 795
    •  Anexo
  • 822 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro)
    • Doc 822
    • Anexo
  • 828 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • Doc 828
    • Anexo
  • 836 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 836
  • 837 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 837
    • Anexo
  • 847 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Maceió)
    • Doc 847
    • Anexo
  • 893 (Remetido por Governo do Estado de Goiás)
    • Doc 893
    • Anexo
  • 897 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza)
    • Doc 897
    • Anexo
  • 919 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • Doc 919
    • Anexo
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1052 (Remetido por Prefeitura de Goiânia)
    • Doc 1052
    • Anexos
  • 1095 (Remetido por Governo do Estado de Amazonas)
    • Doc 1095
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 1099 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1099
  • 1119 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1119
    • Anexos
  • 1133 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande)
    • DOC 1133
    • Anexos
  • 1251 (Remetido por Prefeitura de Goiânia)
    • DOC 1251
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 1641 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 1641
    • Anexo
  • 1654 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1654
    • Ofício n. 595/2021
    •  Conteúdo dos CD-R
  • 1698 (Remetido por Twitter)
    • DOC 1698
  • 2193 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 2193
    • Of. 3409 - Req. 446
    • Of. 3410 - Req. 470
  • 2464 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •  Doc 2464
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 428 (Remetido por Prefeitura de Belém)
    • DOC 428
  • 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 494
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 576
  • 676 (Remetido por Governo do Tocantins)
    • DOC 676
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1086/2021
  • 1532 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1532
    • Anexo
Informação
Apresentado em 10/05/2021
Aprovado (apreciado em 13/05/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020, celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1093/2021
  • 1094/2021
  • 307 (Remetido por FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz)
    •  DOC 307
  • 1612 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1612
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12