Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
459/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1028/2021 Documentos Recebidos 1 948 (Remetido por Consórcio Nordeste) DOC 948
460/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1029/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
461/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1030/2021 Documentos Recebidos 1 590 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 590 Anexo 1 Anexo 2
462/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1031/2021 Documentos Recebidos 1 966 (Remetido por Governo da Paraíba) DOC 966 Anexos
465/2021 Convocação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 13/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 2 437/2021 - Convocação 516/2021 - Convocação Ofícios 2 1087/2021 1120/2021 Documentos Recebidos 1 256 (Remetido por Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde) DOC 256
467/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Luis Carlos Heinze Ementa Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1032/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
469/2021 Outros Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
470/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 1033/2021 1034/2021 1035/2021 1036/2021 1037/2021 1038/2021 1039/2021 1040/2021 1041/2021 1042/2021 1043/2021 1044/2021 1045/2021 1046/2021 1047/2021 1048/2021 1049/2021 1050/2021 1051/2021 1052/2021 1053/2021 1054/2021 1055/2021 1056/2021 1057/2021 1058/2021 1059/2021 1060/2021 1061/2021 1062/2021 1063/2021 1064/2021 1065/2021 1066/2021 1067/2021 1068/2021 1069/2021 1070/2021 1071/2021 1072/2021 1073/2021 1074/2021 1075/2021 1076/2021 1077/2021 1078/2021 1079/2021 1080/2021 1081/2021 1082/2021 1083/2021 1084/2021 1085/2021 Documentos Recebidos 60 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 335 (Remetido por Prefeitura de Rio Branco) DOC 335 Anexos 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 428 (Remetido por Prefeitura de Belém) DOC 428 445 (Remetido por Prefeitura de Aracaju) DOC 445 Anexos 453 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) DOC 453 Anexo 1 Anexo 2 458 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 458 Anexo 1 Anexo 2 465 (Remetido por Governo do Estado do Piauí) Doc 465 Anexos doc 465 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 494 499 (Remetido por Governo do Estado da Bahia) Doc 499 Anexo doc 499 522 (Remetido por Prefeitura de Manaus) Doc 522 Anexo Doc 522 543 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 543 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexos recebidos por email 562 (Remetido por Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso) DOC 562 Anexo 1 Anexo 2 571 (Remetido por Governo do Estado do Mato Grosso do Sul) DOC 571 Anexos 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 576 587 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais) DOC 587 Anexos 1 Anexos 2 589 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre) DOC 589 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 593 (Remetido por Governo do Estado de Santa Catarina) DOC 593 Anexos 602 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco) DOC 602 Anexos 614 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 614 Anexo 623 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro) Doc 623 anexo 631 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) Doc 631 anexo i anexo ii anexo iii 645 (Remetido por Governo do Estado da Paraíba) DOC 645 Ofício PGE 075 Ofício PGE 076 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 - parte 01 Anexo 3 - parte 02 Anexo 3 - parte 03 655 (Remetido por Governo do Estado do Amapá) DOC 655 Anexos 659 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte) DOC 659 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 671 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte) Doc 671 anexo i anexo ii anexo iii 676 (Remetido por Governo do Tocantins) DOC 676 681 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte) Doc 681 Anexo i Anexo ii 693 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas) Doc 693 Anexos email Anexo 1 Anexo 2 Parte 16 Anexo 2 Parte 1 Anexo 2 Parte 2 Anexo 2 Parte 3 Anexo 2 Parte 4 Anexo 2 Parte 5 Anexo 2 Parte 6 Anexo 2 Parte 7 Anexo 2 Parte 8 Anexo 2 Parte 9 Anexo 2 Parte 10 Anexo 2 Parte 11 Anexo 2 Parte 12 Anexo 2 Parte 13 Anexo 2 Parte 14 Anexo 2 Parte 15 Anexo 2 Anexo 3 762 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 762 Anexos - parte 1 Anexos - parte 2 Anexos - parte 3 Anexos - parte 4 772 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte) Doc 772 787 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins) Doc 787 Anexos ANEXO 1 - OFÍCIO N° 4553.zip CASA CIVIL.zip PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI 2a parte.zip PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI.zip REQ 446, 449, 470-Enviado ao Palacio-OK.zip Requerimento 139 e 154-item 4 2a parte.zip Requerimento 139 e 154-item 4.zip Requerimentos 139, 154, 194, 342.zip SECRETARIA DA FAZENDA.zip SECRETARIA DA SAÚDE.zip 795 (Remetido por Procuradoria Geral do Município de Boa Vista) DOC 795 Anexo 822 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro) Doc 822 Anexo 828 (Remetido por Governo do Distrito Federal) Doc 828 Anexo 836 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 836 837 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 837 Anexo 847 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Maceió) Doc 847 Anexo 893 (Remetido por Governo do Estado de Goiás) Doc 893 Anexo 897 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza) Doc 897 Anexo 919 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) Doc 919 Anexo 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1052 (Remetido por Prefeitura de Goiânia) Doc 1052 Anexos 1095 (Remetido por Governo do Estado de Amazonas) Doc 1095 Anexo i Anexo ii 1099 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1099 1119 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1119 Anexos 1133 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande) DOC 1133 Anexos 1251 (Remetido por Prefeitura de Goiânia) DOC 1251 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 1641 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 1641 Anexo 1654 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1654 Ofício n. 595/2021 Conteúdo dos CD-R 1698 (Remetido por Twitter) DOC 1698 2193 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 2193 Of. 3409 - Req. 446 Of. 3410 - Req. 470 2464 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda) Doc 2464 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 428 (Remetido por Prefeitura de Belém) DOC 428 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 494 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 576 676 (Remetido por Governo do Tocantins) DOC 676
471/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1086/2021 Documentos Recebidos 1 1532 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1532 Anexo
473/2021 Informação Apresentado em 10/05/2021 Aprovado (apreciado em 13/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020, celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1093/2021 1094/2021 Documentos Recebidos 2 307 (Remetido por FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz) DOC 307 1612 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1612