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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • DOC 264
  • 267 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho)
    • Doc 267
    • Anexos
  • 322 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 322
  • 327 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória)
    • DOC 327
    • Anexo
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 434 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande)
    • DOC 434
    • Anexos
  • 455 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo)
    • DOC 455
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
  • 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins)
    • DOC 461
    • Anexo
  • 490 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul)
    • Doc 490
  • 492 (Remetido por Prefeitura de Porto Velho)
    • Doc 492
    • Anexos doc 492
  • 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 494
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 505 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • Doc 505
    • Anexo Doc 505
  • 520 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas)
    • Doc 520
    • Anexo
  • 529 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe)
    • Doc 529
    • Anexos doc 529
  • 551 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus)
    • DOC 551
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 557 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia)
    • DOC 557
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 565 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife)
    • DOC 565
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 597 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)
    • DOC 597
    • Anexos
  • 638 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 638
  • 644 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Pará)
    • DOC 644
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal)
    • DOC 656
  • 674 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 674
  • 686 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais)
    • Doc 686
    • Anexo
  • 734 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro)
    • DOC 734
    • Anexos
  • 811 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia)
    • Doc 811
  • 815 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • Doc 815
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 1165
  • 1531 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 1531
  • 1575 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 1575
  • 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá)
    • DOC. 2072
    • DOC. 2072.1
    • DOC. 2072.2
  • 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina)
    • Doc 2832
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 494
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 674 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 674
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 337 (Remetido por Prefeitura de Rio Branco)
    • DOC 337
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 428 (Remetido por Prefeitura de Belém)
    • DOC 428
  • 446 (Remetido por Prefeitura de Aracaju)
    • DOC 446
    • Anexos
  • 453 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • DOC 453
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 456 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo)
    • DOC 456
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
  • 500 (Remetido por Governo do Estado da Bahia)
    • Doc 500
    • anexo doc 500
    • anexo ii doc 500
  • 512 (Remetido por Prefeitura de Manaus)
    • DOC 512
    • Anexo
  • 543 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 543
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexos recebidos por email
  • 562 (Remetido por Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso)
    • DOC 562
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 571 (Remetido por Governo do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 571
    • Anexos
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 576
  • 581 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais)
    • DOC 581
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 593 (Remetido por Governo do Estado de Santa Catarina)
    • DOC 593
    • Anexos
  • 595 (Remetido por Governo do Estado do Piauí)
    • DOC 595
    • Anexos
  • 603 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco)
    • DOC 603
    • Anexo
  • 614 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 614
    • Anexo
  • 624 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro)
    • DOC 624
    • Anexo
  • 631 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • Doc 631
    • anexo i
    • anexo ii
    • anexo iii
  • 645 (Remetido por Governo do Estado da Paraíba)
    • DOC 645
    • Ofício PGE 075
    • Ofício PGE 076
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3 - parte 01
    • Anexo 3 - parte 02
    • Anexo 3 - parte 03
  • 652 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte)
    • DOC 652
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 654 (Remetido por Governo do Estado do Amapá)
    • DOC 654
    • Anexos
  • 659 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte)
    • DOC 659
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 676 (Remetido por Governo do Tocantins)
    • DOC 676
  • 692 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas)
    • Doc 692
    • Anexos email
    • Anexo I
  • 787 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins)
    • Doc 787
    • Anexos
    • ANEXO 1 - OFÍCIO N° 4553.zip
    • CASA CIVIL.zip
    • PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI 2a parte.zip
    • PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI.zip
    • REQ 446, 449, 470-Enviado ao Palacio-OK.zip
    • Requerimento 139 e 154-item 4 2a parte.zip
    • Requerimento 139 e 154-item 4.zip
    • Requerimentos 139, 154, 194, 342.zip
    • SECRETARIA DA FAZENDA.zip
    • SECRETARIA DA SAÚDE.zip
  • 820 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro)
    • Doc 820
    • Anexo
  • 828 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • Doc 828
    • Anexo
  • 836 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 836
  • 837 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 837
    • Anexo
  • 847 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Maceió)
    • Doc 847
    • Anexo
  • 894 (Remetido por Governo do Estado de Goiás)
    • Doc 894
    • Anexo
  • 897 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza)
    • Doc 897
    • Anexo
  • 925 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • Doc 925
    • Anexo
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1052 (Remetido por Prefeitura de Goiânia)
    • Doc 1052
    • Anexos
  • 1087 (Remetido por Procuradoria da República no Estado do Maranhão)
    • DOC 1087
  • 1099 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1099
  • 1119 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1119
    • Anexos
  • 1132 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande)
    • DOC 1132
    • Anexos - parte 1
    • Anexos - parte 2
  • 1225 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 1225
  • 1251 (Remetido por Prefeitura de Goiânia)
    • DOC 1251
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 1654 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1654
    • Ofício n. 595/2021
    •  Conteúdo dos CD-R
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 428 (Remetido por Prefeitura de Belém)
    • DOC 428
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 576
  • 676 (Remetido por Governo do Tocantins)
    • DOC 676
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • DOC 264
  • 291 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória)
    • DOC 291
    • Manifestação nº 103/2021
    • Manifestação Técnica
  • 326 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 326
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 457 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo)
    • DOC 457
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins)
    • DOC 461
    • Anexo
  • 484 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso)
    • Doc 484
    • Anexo I doc 484
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 505 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • Doc 505
    • Anexo Doc 505
  • 550 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus)
    • DOC 550
  • 556 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia)
    • DOC 556
    • Anexo
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 582 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais)
    • DOC 582
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 599 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)
    • DOC 599
    • Anexo
  • 616 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe)
    • DOC 616
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 636 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 636
  • 646 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande)
    • Doc 646
    • Anexo
  • 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal)
    • DOC 656
  • 661 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas)
    • Doc 661
    • anexo
  • 673 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 673
  • 699 (Remetido por Prefeitura de Palmas)
    • Doc 699
  • 735 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro)
    • DOC 735
    • Anexos
  • 753 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí)
    • Doc 753
    • anexo i
    • anexo ii
  • 754 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí)
    • Doc 754
  • 812 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • Doc 812
  • 816 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • Doc 816
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 1165
  • 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá)
    • DOC. 2072
    • DOC. 2072.1
    • DOC. 2072.2
  • 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina)
    • Doc 2832
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 673 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 673
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
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Nenhum requerimento correlato.
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  • 944/2021
  • 945/2021
  • 946/2021
  • 947/2021
  • 948/2021
  • 949/2021
  • 950/2021
  • 951/2021
  • 952/2021
  • 953/2021
  • 954/2021
  • 955/2021
  • 956/2021
  • 957/2021
  • 958/2021
  • 959/2021
  • 960/2021
  • 961/2021
  • 962/2021
  • 963/2021
  • 964/2021
  • 965/2021
  • 966/2021
  • 967/2021
  • 968/2021
  • 969/2021
  • 970/2021
  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • DOC 264
  • 266 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande)
    • Doc 266
  • 292 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória)
    • DOC 292
    • Manifestação Técnica
  • 315 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande)
    • DOC 315
  • 323 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 323
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 437 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Pará)
    • DOC 437
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins)
    • DOC 461
    • Anexo
  • 488 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro)
    • Doc 488
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 506 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • Doc 506
  • 518 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas)
    • Doc 518
    • Anexo doc 518
  • 533 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus)
    • Doc 533
  • 554 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia)
    • DOC 554
  • 560 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • DOC 560
  • 564 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife)
    • DOC 564
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 600 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)
    • DOC 600
  • 632 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 632
  • 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal)
    • DOC 656
  • 760 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí)
    • Doc 760
  • 810 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia)
    • Doc 810
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1672 (Remetido por Hapvida Participações e Investimentos S.A)
    • DOC 1672
  • 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá)
    • DOC. 2072
    • DOC. 2072.1
    • DOC. 2072.2
  • 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina)
    • Doc 2832
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 971/2021
  • 639 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 639
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 972/2021
  • 648 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • Doc 648
  • 817 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • Doc 817
    • Anexo
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 973/2021
  • 601 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)
    • DOC 601
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 974/2021
  • 975/2021
  • 976/2021
  • 977/2021
  • 978/2021
  • 979/2021
  • 980/2021
  • 981/2021
  • 982/2021
  • 983/2021
  • 984/2021
  • 985/2021
  • 986/2021
  • 987/2021
  • 988/2021
  • 989/2021
  • 990/2021
  • 991/2021
  • 992/2021
  • 993/2021
  • 994/2021
  • 995/2021
  • 996/2021
  • 997/2021
  • 998/2021
  • 999/2021
  • 1000/2021
  • 1001/2021
  • 1002/2021
  • 1003/2021
  • 1004/2021
  • 1005/2021
  • 1006/2021
  • 1007/2021
  • 1008/2021
  • 1009/2021
  • 1010/2021
  • 1011/2021
  • 1012/2021
  • 1013/2021
  • 1014/2021
  • 1015/2021
  • 1016/2021
  • 1017/2021
  • 1018/2021
  • 1019/2021
  • 1020/2021
  • 1021/2021
  • 1022/2021
  • 1023/2021
  • 1024/2021
  • 1025/2021
  • 1026/2021
  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • DOC 264
  • 289 (Remetido por Secretaria de Saúde de Minas Gerais)
    • DOC 289
    • Ofício SES/GAB nº. 1600/2021
  • 295 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória)
    • DOC 295
    • Anexos
  • 325 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 325
  • 332 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia)
    • DOC 332
  • 339 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • Doc 339
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 436 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande)
    • DOC 436
  • 459 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo)
    • DOC 459
    • Anexo
  • 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins)
    • DOC 461
    • Anexo
  • 489 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso)
    • Doc 489
    • Anexo Doc 489
  • 492 (Remetido por Prefeitura de Porto Velho)
    • Doc 492
    • Anexos doc 492
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 506 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • Doc 506
  • 517 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas)
    • Doc 517
  • 535 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus)
    • Doc 535
  • 567 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife)
    • DOC 567
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 596 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)
    • DOC 596
  • 607 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 607
  • 637 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 637
  • 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal)
    • DOC 656
  • 761 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí)
    • Doc 761
  • 813 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • Doc 813
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 1165
  • 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá)
    • DOC. 2072
    • DOC. 2072.1
    • DOC. 2072.2
  • 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina)
    • Doc 2832
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 637 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 637
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1562/2021
  • 1425 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1425
  • 1436 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1436
    • Anexo
  • 1437 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1437
    • Anexo i
    • Anexo ii
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1027/2021
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