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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 05/05/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Sr. Airton Antonio Soligo.
Documentos
  • 1938/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 646/2021
  • 527 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe)
    • Doc 527
    • Anexos doc 527
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 647/2021
  • 635 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 635
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 648/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 649/2021
  • 757 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí)
    • Doc 757
    • Anexo i
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 650/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 651/2021
  • 504 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União)
    •  DOC 504
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 652/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 653/2021
  • 654/2021
  • 655/2021
  • 656/2021
  • 657/2021
  • 658/2021
  • 659/2021
  • 660/2021
  • 661/2021
  • 662/2021
  • 663/2021
  • 664/2021
  • 665/2021
  • 666/2021
  • 667/2021
  • 668/2021
  • 669/2021
  • 670/2021
  • 671/2021
  • 672/2021
  • 673/2021
  • 674/2021
  • 675/2021
  • 676/2021
  • 677/2021
  • 678/2021
  • 679/2021
  • 680/2021
  • 681/2021
  • 682/2021
  • 683/2021
  • 684/2021
  • 685/2021
  • 686/2021
  • 687/2021
  • 688/2021
  • 689/2021
  • 690/2021
  • 691/2021
  • 692/2021
  • 693/2021
  • 694/2021
  • 695/2021
  • 696/2021
  • 697/2021
  • 698/2021
  • 699/2021
  • 700/2021
  • 701/2021
  • 702/2021
  • 703/2021
  • 704/2021
  • 705/2021
  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 336 (Remetido por Prefeitura de Rio Branco)
    • DOC 336
    • Anexos
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 428 (Remetido por Prefeitura de Belém)
    • DOC 428
  • 447 (Remetido por Prefeitura de Aracaju)
    • DOC 447
    • Anexos
  • 453 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • DOC 453
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 460 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo)
    • DOC 460
    • Anexo 1
    • Anexo 2 (Item A)
    • Anexo 3 (Itens B a L)
  • 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 494
  • 501 (Remetido por Governo do Estado da Bahia)
    • Doc 501
    • Anexo doc 501
    • Anexo ii doc 501
  • 513 (Remetido por Prefeitura de Manaus)
    • Anexos doc 513
    • Doc 513
  • 540 (Remetido por Prefeitura de Vitória)
    • Doc 540
    • Anexo Doc 540
  • 543 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 543
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexos recebidos por email
  • 547 (Remetido por Governo do Estado de Goiás)
    • DOC 547
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 562 (Remetido por Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso)
    • DOC 562
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 571 (Remetido por Governo do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 571
    • Anexos
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 576
  • 585 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais)
    • DOC 585
    • Anexos
  • 589 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre)
    • DOC 589
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 593 (Remetido por Governo do Estado de Santa Catarina)
    • DOC 593
    • Anexos
  • 594 (Remetido por Governo do Estado do Piauí)
    • DOC 594
    • Anexos
  • 604 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco)
    • DOC 604
    • Anexo
  • 614 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 614
    • Anexo
  • 621 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro)
    • Doc 621
  • 622 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro)
    • Doc 622
    • anexo parte i
    • anexo parte ii
    • anexo parte iii
    • anexo parte iv
  • 631 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • Doc 631
    • anexo i
    • anexo ii
    • anexo iii
  • 645 (Remetido por Governo do Estado da Paraíba)
    • DOC 645
    • Ofício PGE 075
    • Ofício PGE 076
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3 - parte 01
    • Anexo 3 - parte 02
    • Anexo 3 - parte 03
  • 657 (Remetido por Governo do Estado do Amapá)
    • DOC 657
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 659 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte)
    • DOC 659
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 665 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte)
    • Doc 665
    • anexo
  • 676 (Remetido por Governo do Tocantins)
    • DOC 676
  • 694 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas)
    • Doc 694
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
    • Anexo v
  • 762 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 762
    • Anexos - parte 1
    • Anexos - parte 2
    • Anexos - parte 3
    • Anexos - parte 4
  • 787 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins)
    • Doc 787
    • Anexos
    • ANEXO 1 - OFÍCIO N° 4553.zip
    • CASA CIVIL.zip
    • PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI 2a parte.zip
    • PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI.zip
    • REQ 446, 449, 470-Enviado ao Palacio-OK.zip
    • Requerimento 139 e 154-item 4 2a parte.zip
    • Requerimento 139 e 154-item 4.zip
    • Requerimentos 139, 154, 194, 342.zip
    • SECRETARIA DA FAZENDA.zip
    • SECRETARIA DA SAÚDE.zip
  • 821 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro)
    • Doc 821
    • Anexo
  • 828 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • Doc 828
    • Anexo
  • 836 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 836
  • 837 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 837
    • Anexo
  • 847 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Maceió)
    • Doc 847
    • Anexo
  • 897 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza)
    • Doc 897
    • Anexo
  • 924 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • Doc 924
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 1013 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas)
    • Doc 1013
    • Anexo
  • 1019 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Paraná)
    • Doc 1019
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1052 (Remetido por Prefeitura de Goiânia)
    • Doc 1052
    • Anexos
  • 1099 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1099
  • 1119 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1119
    • Anexos
  • 1133 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande)
    • DOC 1133
    • Anexos
  • 1251 (Remetido por Prefeitura de Goiânia)
    • DOC 1251
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 1610 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 1610
    • Anexo
  • 1654 (Remetido por Governo do Distrito Federal)
    • DOC 1654
    • Ofício n. 595/2021
    •  Conteúdo dos CD-R
  • 2193 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 2193
    • Of. 3409 - Req. 446
    • Of. 3410 - Req. 470
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 428 (Remetido por Prefeitura de Belém)
    • DOC 428
  • 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador)
    • DOC 494
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió)
    • DOC 576
  • 676 (Remetido por Governo do Tocantins)
    • DOC 676
Informação
Apresentado em 06/05/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 706/2021
  • 707/2021
  • 708/2021
  • 709/2021
  • 710/2021
  • 711/2021
  • 712/2021
  • 713/2021
  • 714/2021
  • 715/2021
  • 716/2021
  • 717/2021
  • 718/2021
  • 719/2021
  • 720/2021
  • 721/2021
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  • 723/2021
  • 724/2021
  • 725/2021
  • 726/2021
  • 727/2021
  • 728/2021
  • 729/2021
  • 730/2021
  • 731/2021
  • 732/2021
  • 733/2021
  • 734/2021
  • 735/2021
  • 736/2021
  • 737/2021
  • 738/2021
  • 739/2021
  • 740/2021
  • 741/2021
  • 742/2021
  • 743/2021
  • 744/2021
  • 745/2021
  • 746/2021
  • 748/2021
  • 749/2021
  • 750/2021
  • 751/2021
  • 752/2021
  • 753/2021
  • 754/2021
  • 755/2021
  • 756/2021
  • 757/2021
  • 758/2021
  • 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 149
    • Anexos
  • 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba)
    • DOC 264
  • 266 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande)
    • Doc 266
  • 290 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória)
    • DOC 290
    • Manifestação Técnica
  • 306 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande)
    • DOC 306
  • 324 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
    • DOC 324
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 435 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Pará)
    • DOC 435
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins)
    • DOC 461
    • Anexo
  • 488 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro)
    • Doc 488
  • 492 (Remetido por Prefeitura de Porto Velho)
    • Doc 492
    • Anexos doc 492
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 506 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo)
    • Doc 506
  • 516 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas)
    • Doc 516
    • Anexo I doc 516
    • Anexo II doc 516
    • Anexo III doc 516
  • 528 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe)
    • DOC 528
    • Anexo
  • 536 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus)
    • Doc 536
    • Anexo I Doc 536
    • Anexo II Doc 536
    • Anexo III Doc 536
    • Anexo IV Doc 536
  • 554 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia)
    • DOC 554
  • 563 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife)
    • DOC 563
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 583 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais)
    • DOC 583
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
    • Anexo 8
  • 598 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)
    • DOC 598
  • 633 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 633
  • 647 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas)
    • Doc 647
  • 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal)
    • DOC 656
  • 759 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí)
    • Doc 759
  • 809 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia)
    • Doc 809
  • 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • Doc 1031
    • Anexo
  • 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 1165
  • 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá)
    • DOC. 2072
    • DOC. 2072.1
    • DOC. 2072.2
  • 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina)
    • Doc 2832
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia)
    • DOC 418
  • 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina)
    • DOC 495
  • 528 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe)
    • DOC 528
    • Anexo
  • 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná)
    • DOC 575
  • 633 (Remetido por Governo do Estado do Ceará)
    • DOC 633
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12