Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
426/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) cópia do inteiro teor dos contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina, durante os anos de 2017 a 2021, ainda que não tenham sido concluídos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 639/2021 Documentos Recebidos 1 282 (Remetido por FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz) Doc 282 Ofício 221/2021
427/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer à Presidência da República informações sobre todas as reuniões - realizadas, a partir de 1 o de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 640/2021 Documentos Recebidos 1 413 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 413 Anexo
428/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do( s) processo( s ), pareceres e documentos que instruíram a edição do Decreto n° 10.282, de março de 2020, bem como de suas posteriores alterações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 641/2021 Documentos Recebidos 1 283 (Remetido por Secretaria-Geral da Presidência da República) DOC 283 Nota SAJ nº 32 / 2021 Anexo 1 Anexo 2
429/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cópia integral de todos os relatórios de auditoria ou de inspeção técnica cujo objeto tenha relação com a pandemia da covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 642/2021 Documentos Recebidos 1 909 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 909 Anexo
430/2021 Convocação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 05/05/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer a a convocação do Senhor Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1090/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
432/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer cópia integral do processo administrativo que tratou da alteração do Plano de Contingência Nacional. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 643/2021 Documentos Recebidos 2 1506 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1506 (i) DOC 1506 (ii) 2593 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 2593 Anexo
433/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer informações sobre o armanezamneto, fracionamento e distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 644/2021 Documentos Recebidos 1 874 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 874 Anexo
434/2021 Informação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer informações sobre aquisição de comprimidos de Cloroquina 150 mg. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 645/2021 Documentos Recebidos 1 875 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 875 Anexo
436/2021 Convocação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 18/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação do Sr. Antonio Elcio Franco Filho. Documentos Requerimentos correlatos 4 70/2021 - Convocação 119/2021 - Convocação 337/2021 - Convocação 504/2021 - Convocação Ofícios 5 1123/2021 1124/2021 1200/2021 1201/2021 1213/2021 Documentos Recebidos 1 523 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) Doc 523
437/2021 Convocação Apresentado em 05/05/2021 Aprovado (apreciado em 13/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 3 323/2021 - Convocação 516/2021 - Convocação 465/2021 - Convocação Ofícios 2 1087/2021 1120/2021 Documentos Recebidos 1 256 (Remetido por Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde) DOC 256