Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
386/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 589/2021 Documentos Recebidos 1 872 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 872 Anexo
387/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 590/2021 Documentos Recebidos 1 999 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 999 Anexos
388/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 591/2021 Documentos Recebidos 1 309 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 309 Parte Sigilosa
389/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a decisão no primeiro semestre de 2020 de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU, a qual demanda uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos para fazer frente ao coronavírus. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 592/2021 Documentos Recebidos 1 312 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 312
390/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 593/2021 Documentos Recebidos 1 1331 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1331
391/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 594/2021 Documentos Recebidos 2 1501 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1501 1948 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1948 Anexos
392/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 595/2021 Documentos Recebidos 1 213 (Remetido por MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) Doc 213 Anexo Doc 213
393/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação” para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 596/2021 Documentos Recebidos 1 873 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 873 Anexo
395/2021 Informação Apresentado em 04/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 28 597/2021 598/2021 599/2021 600/2021 601/2021 602/2021 603/2021 604/2021 605/2021 606/2021 607/2021 608/2021 609/2021 610/2021 611/2021 612/2021 613/2021 614/2021 615/2021 616/2021 617/2021 618/2021 619/2021 620/2021 621/2021 622/2021 623/2021 624/2021 Documentos Recebidos 26 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins) DOC 461 Anexo 483 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) Doc 483 Anexo I Doc 483 Anexo II Doc 483 505 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) Doc 505 Anexo Doc 505 515 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) Doc 515 Anexo Doc 515 534 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) Doc 534 555 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 555 Anexo 1 Anexo 2 561 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul) DOC 561 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 605 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco) DOC 605 Anexos 615 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe) DOC 615 Anexo 1 Anexo 2 634 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 634 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal) DOC 656 673 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 673 688 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais) Doc 688 anexo 735 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro) DOC 735 Anexos 758 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 758 anexo i anexo ii 808 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia) Doc 808 Anexo i Anexo ii Anexo iii 814 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 814 Anexo 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 634 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 634 673 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 673
396/2021 Informação Apresentado em 04/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer informações a Est. e Munic. sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 1455/2021 1456/2021 1457/2021 1458/2021 1459/2021 1460/2021 1461/2021 1462/2021 1463/2021 1464/2021 1465/2021 1466/2021 1467/2021 1468/2021 1469/2021 1470/2021 1471/2021 1472/2021 1473/2021 1474/2021 1475/2021 1476/2021 1477/2021 1478/2021 1479/2021 1480/2021 1481/2021 1482/2021 1483/2021 1484/2021 1485/2021 1486/2021 1487/2021 1488/2021 1489/2021 1490/2021 1491/2021 1492/2021 1493/2021 1494/2021 1495/2021 1496/2021 1497/2021 1498/2021 1499/2021 1500/2021 1501/2021 1502/2021 1503/2021 1504/2021 1505/2021 1506/2021 1507/2021 Documentos Recebidos 38 1101 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) Doc 1101 Anexo 1113 (Remetido por Governo do Estado do Espírito Santo) DOC 1113 1145 (Remetido por Estado do Espírito Santo) DOC 1145 1146 (Remetido por Secretaria de saúde de Alagoas) Doc 1146 Anexo 1184 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais) Doc 1184 Anexo 1198 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul) Doc 1198 Anexo 1208 (Remetido por Prefeitura de Manaus) Doc 1208 1209 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) Doc 1209 1229 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo) DOC 1229 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 1232 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo) DOC 1232 1252 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) Doc 1252 1256 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 1256 1260 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande) Doc 1260 Anexo 1269 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Recife) Doc 1269 Anexo Oficio 497 1273 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza) Doc 1273 1274 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul) Doc 1274 Anexo 1285 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte) DOC 1285 Anexo 1296 (Remetido por Governo do Estado de Sergipe) Doc 1296 1305 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro) Doc 1305 1306 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 1306 Anexo 1309 (Remetido por CNDH - Conselho Nacional dos Direitos Humanos) Doc 1309 Anexo 1317 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) Doc 1317 1322 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins) Doc 1322 1450 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 1450 Anexo 1470 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) Doc 1470 Anexo 1488 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 1488 1520 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza) DOC 1520 1709 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) Doc 1709 Anexos 1720 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 1720 1744 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho) DOC 1744 1824 (Remetido por Prefeitura de Vitória) Doc 1824 Anexos 1860 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande) Doc 1860 Anexo 1877 (Remetido por Secretaria de Saúde do Pará) DOC 1877 Anexo 2003 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Ceará) DOC 2003 2074 (Remetido por Prefeitura de Macapá) DOC. 2074 DOC. 2074.1 DOC. 2074.2 2301 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas) DOC 2301 Anexo I Anexo II 2379 (Remetido por Secretaria de Estado da Saúde do Piauí) 2379 Anexo 1 Anexo 2 1744 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho) DOC 1744