Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
365/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 573/2021 Documentos Recebidos 1 793 (Remetido por Representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Doc 793 Anexo
366/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 574/2021 Documentos Recebidos 1 1576 (Remetido por Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa) Doc 1576
367/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal – STF cópia integral do processo resultante da queixa crime formalizada pela Pet 9020, relatada pela Ministra Cármen Lúcia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
368/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Tribunal Regional Federal – TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 575/2021 Documentos Recebidos 1 255 (Remetido por 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal) DOC 255 Inq. 4862
369/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral do processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, relatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
370/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6764, relatada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, e cópia Integral da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 742, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello, sendo o relator Acórdão o Ministro Edson Fachin. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
372/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 576/2021 Documentos Recebidos 1 871 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 871 Anexo
373/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer informações ao Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 577/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
374/2021 Outros Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 04/05/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a disponibilização da servidoras Deane d'Abadia Morais e Sorhaya Sampaio de Araújo para auxiliarem nos trabalhos desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 549/2021 2128/2021 Documentos Recebidos 4 473 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre) DOC 473 589 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre) DOC 589 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 2069 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC. 2069 473 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre) DOC 473
375/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer Ministério de Relações Exteriores, o Senhor Carlos Alberto Franco França, informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 578/2021 Documentos Recebidos 1 310 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 310 Parte Sigilosa