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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 29/04/2021
Aprovado (apreciado em 18/05/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer que seja convocado o Sr. Antonio Élcio Franco.
Documentos
  • 523 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
Convocação
Apresentado em 29/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer que seja convocado o Sr. Airton Cascavel.
Documentos
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Informação
Apresentado em 29/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Eduardo Braga
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 805 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
  • 1507 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
Informação
Apresentado em 29/04/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 29/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Requer aditamento ao RQS 139/2021
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Convocação
Apresentado em 30/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer a convocação de Marcelo Queiroga, MInistro da Saúde.
Documentos
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Nenhum ofício encontrado.
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Informação
Apresentado em 30/04/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 612 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus)
Informação
Apresentado em 30/04/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Convocação
Apresentado em 30/04/2021
Aprovado (apreciado em 30/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação de Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 30/04/2021
Aprovado (apreciado em 06/05/2021)
Autor
Senador Eduardo Braga
Ementa
Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6