Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
301/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 538/2021 Documentos Recebidos 2 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 1311 (Remetido por MiniCom - Ministério das Comunicações) DOC 1311 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
302/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 539/2021 Documentos Recebidos 1 1533 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1533 Anexo
303/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 540/2021 Documentos Recebidos 3 30 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República) DOC 030 247 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 247 251 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 251
304/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer ao Ministério das Relações Exteriores: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 541/2021 Documentos Recebidos 2 135 (Remetido por MRE - Ministério das Relações Exteriores) DOC 135 226 (Remetido por Ministério das Relações Exteriores - MRE) DOC 226
305/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informação ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 542/2021 Documentos Recebidos 1 121 (Remetido por Ministério da Economia) DOC 121 Anexos
306/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 543/2021 Documentos Recebidos 3 161 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 161 Anexos 359 (Remetido por Representante do Ministério da Defesa - MD) DOC 359 161 (Remetido por MD - Ministério da Defesa) DOC 161 Anexos
307/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 544/2021 Documentos Recebidos 2 158 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 158 Anexos 158 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 158 Anexos
308/2021 Informação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informação à Casa Civil da Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet; Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 545/2021 Documentos Recebidos 1 117 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 117
309/2021 Convocação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação do Representante da White Martins no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1219/2021 1454/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
311/2021 Convocação Apresentado em 29/04/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação do Sr. Rogério Rosso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.