Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1554/2021 Informação Apresentado em 28/09/2021 Aprovado (apreciado em 28/09/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a Prevent Senior que apresente, no prazo de 24 horas, os formulários FORMS (Google Forms) constantes de seu sistema com as informações sobre todos os pacientes que receberam a medicação do kit covid, entre março de 2020 e setembro de 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2604/2021 Documentos Recebidos 1 2707 (Remetido por Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA) Doc 2707
1556/2021 Convocação Apresentado em 28/09/2021 Aprovado (apreciado em 30/09/2021)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a convocação do Sr. George Joppert Netto e da Sra. Andressa Fernandes Joppert. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1558/2021 Informação Apresentado em 29/09/2021 Aprovado (apreciado em 29/09/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer o compartilhamento de informações, pelo MP-SC e pelo CNMP, sobre inquéritos ou investigações contra o empresário Luciano Hang, em razão da prática de recomendar o uso de medicações ineficazes contra Covid-19 e/ou de distribuir tais medicações e/ou de propagar informações falsas a respeito da pandemia de Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2608/2021 2609/2021 Documentos Recebidos 2 2725 (Remetido por CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público) DOC. 2725 DOC. 2725.1 2733 (Remetido por MPSC - Ministério Público de Santa Catarina) Doc 2733
1559/2021 Convocação Apresentado em 30/09/2021 Aprovado (apreciado em 30/09/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2615/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1560/2021 Convocação Apresentado em 30/09/2021 Aprovado (apreciado em 30/09/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Convoca Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2616/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1561/2021 Convocação Apresentado em 30/09/2021 Aprovado (apreciado em 30/09/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Convida Tadeu Frederico Andrade, Beneficiário da Prevent Senior, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o tratamento médico para covid-19 utilizado pela Prevent Senior Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2617/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1562/2021 Informação Apresentado em 05/10/2021 Aprovado (apreciado em 05/10/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer que sejam encaminhadas a esta CPI, no prazo de 48 horas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, relatório detalhado das queixas, denúncias e demais reclamações feitas pelos usuários de todos os Planos de Saúde à Ouvidoria ou a outro órgão da ANS, no período compreendido entre 01/01/2020 até o presente momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2622/2021 Documentos Recebidos 1 2755 (Remetido por ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar) DOC 2755
1563/2021 Informação Apresentado em 05/10/2021 Aprovado (apreciado em 05/10/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Marcelo Queiroga, a respeito do Plano Nacional de Imunização para 2022; do programa de acompanhamento epidemiológico; informações sobre equipe técnica responsável pelo acompanhamento do contexto da pandemia e pela formação de políticas públicas; dados da atual composição da câmara técnica em imunização; indicação do estoque e planejamento de vacinas relativos ao final de 2021; indicação das medidas para esclarecer população acerca da vacinação e informações sobre a justificativa para a descontinuar uso da Coronavac em 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2623/2021 2659/2021 Documentos Recebidos 2 2751 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 2751 2787 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 2787
1564/2021 Informação Apresentado em 05/10/2021 Aprovado (apreciado em 05/10/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Solicita ao Tribunal de Contas da União informações a respeito de quais foram os motivos jurídicos e fáticos para a não realização de licitação relativamente aos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde, conforme identificado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2624/2021 Documentos Recebidos 3 2745 (Remetido por Tribunal de Contas da União) Doc 2745 2883 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 2883 2883 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 2883
1565/2021 Informação Apresentado em 05/10/2021 Aprovado (apreciado em 05/10/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer sejam solicitadas as informações que especifica à Prefeitura Municipal de Aracaju e ao Ministério Público do Estado de Sergipe. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2627/2021 2628/2021 Documentos Recebidos 2 2759 (Remetido por Ministério Público do Estado de Sergipe) DOC 2759 2775 (Remetido por Prefeitura de Aracaju/SE) Doc 2775