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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 22/09/2021
Aprovado (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, mais informações sobre o processo de solicitação de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, tramitado no mês de outubro de 2020, e acesso a esta comissão ao Processo SEI da Presidência da República de número 00025.001219/2020-08.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2700 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
Informação
Apresentado em 22/09/2021
Aprovado (apreciado em 22/09/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer ao Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior, a disponibilização do prontuário da Sra. Regina Hang.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2664 (Remetido por Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA)
    •   Doc 2664
Convite
Apresentado em 23/09/2021
Aprovado (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Convite ao secretário de estado de saúde do Estado de São Paulo, Sr. Jean Gorinchteyn. Aprovado como convocação em 23/09/2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 23/09/2021
Aprovado (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer a convocação da Drª. Bruna Morato.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Barão Turismo Eireli
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2668 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   Doc 2668
  • 2682 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   Doc 2682
  • 2686 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2686
  • 2691 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 2691
  • 2706 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •   Doc 2706
  • 2710 (Remetido por Banco Santander)
  • 2721 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
  • 2723 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 2735 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   Doc 2735
  • 2791 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC 2791
  • 2798 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 2800 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •   DOC 2800
  • 2806 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •   Doc 2806
  • 2808 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2813 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   Doc 2813
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2021
Aprovado (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raphael Barão Otero de Abreu.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2669 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   Doc 2669
  • 2673 (Remetido por Picpay)
    •   DOC 2673
  • 2676 (Remetido por Banco C6 S.A)
    •   Doc 2676
  • 2677 (Remetido por Banco C6 S.A)
    •   Doc 2677
  • 2678 (Remetido por Banco C6 S.A)
    •   Doc 2678
  • 2681 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   Doc 2681
  • 2685 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2685
  • 2692 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 2692
  • 2694 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC 2694
  • 2710 (Remetido por Banco Santander)
  • 2717 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   Doc 2717
  • 2718 (Remetido por CCLA Região Centro do RGS)
    •   Doc 2718
  • 2728 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2736 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   Doc 2736
  • 2753 (Remetido por BANCO SICOOB S.A.)
    •   DOC 2753
  • 2819 (Remetido por Banco C6 S.A.)
    •   Doc 2819
Informação
Apresentado em 28/09/2021
Aprovado (apreciado em 28/09/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Compartilhamento informações Operação Pés de Barro
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2699 (Remetido por 16ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba)
Diligência
Apresentado em 28/09/2021
Aprovado (apreciado em 28/09/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer, em caráter de urgência, a realização uma rigorosa investigação quanto a possíveis omissões do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca das irregularidades cometidas pela Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., CNPJ nº 00.461.479/0061-02
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2757 (Remetido por Procuradoria da República - São Paulo)
  • 2826 (Remetido por Procuradoria da República - Distrito Federal)
    •   DOC 2826
  • 2877 (Remetido por Procuradoria da República em São Paulo - SP)
  • 2895 (Remetido por DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/SP)
Informação
Apresentado em 28/09/2021
Aprovado (apreciado em 28/09/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Prevent Senior, Fernando Parrillo, informações sobre Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)de ensaios clínicos, estudos, pesquisas ou relatos de mundo real sobre tratamentos para a covid-19 realizados pela Prevent Senior.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2708 (Remetido por Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA)
    •   Doc 2708
Informação
Apresentado em 28/09/2021
Aprovado (apreciado em 28/09/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a criação de canal no âmbito desta CPI para receber denúncias de cidadãos a respeito da recomendação e execução de tratamento precoce no contexto da pandemia de Covid-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
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