Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1442/2021 Outros Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a RETIFICAÇÃO, de forma a aditar os requerimentos de números 1074, 1079, 1080, 1312 a 1314, 1328, 1329, 1372 a 1378, 1380 a 1386, 1395, 1399 a 1404 e 1406 a 1420, todos do corrente exercício e de autoria deste Relator, sem prejuízo aos demais pedidos e pelas justificativas expostas, para explicitar no bojo do objeto requerido, pedido objetivo para se requisitar ao COAF, os Relatórios de Inteligência Financeira referentes às pessoas naturais e jurídicas qualificadas em cada um dos Requerimentos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 39 2319/2021 2320/2021 2321/2021 2322/2021 2323/2021 2324/2021 2325/2021 2326/2021 2327/2021 2328/2021 2329/2021 2330/2021 2331/2021 2332/2021 2333/2021 2334/2021 2335/2021 2336/2021 2337/2021 2338/2021 2432/2021 2433/2021 2434/2021 2435/2021 2446/2021 2448/2021 2449/2021 2450/2021 2451/2021 2452/2021 2453/2021 2454/2021 2455/2021 2456/2021 2457/2021 2458/2021 2459/2021 2460/2021 2461/2021 Documentos Recebidos 18 2323 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2323 2475 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2475 2476 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2476 2478 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2478 2480 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2480 2482 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2482 2484 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2484 2485 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2485 2488 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2488 2492 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2492 2494 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2494 2495 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2495 2497 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2497 2498 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2498 2503 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2503 2504 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2504 2505 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2505 2507 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2507
1443/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático do Sr. José Ricardo Santana. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 2378/2021 2403/2021 2428/2021 2443/2021 Documentos Recebidos 10 2423 (Remetido por Picpay) DOC. 2423 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2452 2461 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2461 2471 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) 2490 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 2490 2528 (Remetido por Banco Bradesco) Doc 2528 2532 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) Doc 2532 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2589 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2589 2632 (Remetido por Banco do Brasil) Doc 2632
1444/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Transferências de sigilo bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2377/2021 2402/2021 Documentos Recebidos 1 2431 (Remetido por Bank of America) DOC 2431
1445/2021 Informação Apresentado em 18/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer à Polícia Federal informações sobre o inquérito policial relacionado à Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que investiga desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2291/2021 Documentos Recebidos 1 2780 (Remetido por Polícia Federal) Doc 2780
1448/2021 Informação Apresentado em 18/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, informações acerca de procedimento para apurar eventual violação ética por responsáveis técnicos da operadora de planos de saúde Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2292/2021 Documentos Recebidos 1 2441 (Remetido por Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM)) DOC. 2441
1449/2021 Informação Apresentado em 18/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2293/2021 Documentos Recebidos 1 2418 (Remetido por Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC) DOC 2418
1460/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência de sigilo PRECISA MEDICAMENTOS LTDA. (filiais). Requerimento criado exclusivamente para cadastro do CNPJ da filial (mesmo conteúdo do requerimento nº 1426/2021). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1463/2021 Convocação Apresentado em 25/08/2021 Aprovado (apreciado em 25/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 2470/2021 2475/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1465/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 25/08/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 31/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da VTC Operadora Logística Ltda., CNPJ 24.893.687/0001-08, no período de janeiro de 2018 até a presente data. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 2487/2021 2488/2021 2489/2021 Documentos Recebidos 8 2510 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2510 2522 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 2522 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal) 2579 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2579 2580 (Remetido por COTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A) Doc 2580 2696 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 2696 2766 (Remetido por Banco Santander) DOC 2766 2810 (Remetido por Banco Santander) Doc 2810
1466/2021 Informação Apresentado em 26/08/2021 Aprovado (apreciado em 26/08/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, com urgência urgentíssima, no prazo máximo de um dia, dados de dia e hora sobre as entradas do Sr. José Ricardo Santana no Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2473/2021 Documentos Recebidos 1 2438 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 2438