Ofícios enviados, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Ofícios enviados, da CPIPANDEMIA
Ofício	Informações
2471/2021 Expedido em 26/08/2021	Destinatário RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Decisões proferidas nos MS 38175 e 38178 Requerimentos origem Nenhum requerimento.
2472/2021 Expedido em 26/08/2021	Destinatário COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Decisões proferidas nos MS 38175 e 38178 Requerimentos origem Nenhum requerimento.
2473/2021 Expedido em 26/08/2021	Destinatário Ministro da Saúde Ementa Solicita informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relativas às entradas do Sr. José Ricardo Santana nas dependências do ministério da Saúde, com especificação dos órgãos aos quais se dirigiu, no período de janeiro de 2020 até ... Requerimentos origem Req. 1466/2021 Informação
2474/2021 Expedido em 26/08/2021	Destinatário Francisco Araújo Filho Ementa Encaminha o Ofício nº 2474/2021 - CPIPandemia, de convocação do Sr. Francisco de Araújo Filho. Requerimentos origem Req. 114/2021 Convocação
2475/2021 Expedido em 26/08/2021	Destinatário Ivanildo Gonçalves da silva Ementa Encaminha o Ofício nº 2475/2021 - CPIPandemia, de convocação do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva. Requerimentos origem Req. 1463/2021 Convocação
2476/2021 Expedido em 13/09/2021	Destinatário RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Comunica sobre Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 38153, e retifica o Ofício 2385/2021-CPIPANDEMIA para que seja adotada a data de 20.03.2020 como inicial da transferência de sigilo fiscal. Requerimentos origem Nenhum requerimento.
2477/2021 Expedido em 01/09/2021	Destinatário BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informa sobre decisão proferida no Mandado de Segurança nº 38153, impetrado por FAROL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP Requerimentos origem Req. 1229/2021 Transferência de Sigilo
2478/2021 Expedido em 13/09/2021	Destinatário COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Comunica sobre Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 38153, e retifica o Ofício 2059/2021-CPIPANDEMIA para que seja adotada a data de 20.03.2020 como inicial da transferência de sigilo fiscal. Requerimentos origem Nenhum requerimento.
2479/2021 Expedido em 13/09/2021	Destinatário Aos Gerentes de Atendimento das Operadoras de Telecomunicações Ementa Encaminha Requerimento 1324/2021-CPIPANDEMIA, que requer transferência de sigilo telefônico. Requerimentos origem Req. 1324/2021 Transferência de Sigilo
2480/2021 Expedido em 26/08/2021	Destinatário Diretor-Geral da Polícia Federal Ementa Encaminha o Ofício nº 2480/2021 - CPIPandemia, em que solicita medidas protetivas ao Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, convocado para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Requerimentos origem Nenhum requerimento.