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Ofícios enviados, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Ofícios enviados, da CPIPANDEMIA
Ofício Informações
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Titular do Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo
Ementa
Solicita ao Titular do Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São informações relativas a imóveis integralizados ao capital social da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S.A. por sócios.
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
Ementa
Solicita à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) a remessa a esta CPI dos atos societários que especifica.
Requerimentos origem
Expedido em 25/08/2021
Destinatário
Presidente da Junta Comercial do Estado do Paraná
Ementa
Solicita à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI dos atos societários que especifica.
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Ministro Alexandre de Moraes
Ementa
Solicita ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a produção e o compartilhamento de relatório de análise de material apreendidos nos autos dos inquéritos 4.828/DF e 4.781/DF, que possuam pertinência com desinformação ...
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Diretor-Geral da Polícia Federal
Ementa
Solicita à Polícia Federal informações sobre o inquérito policial relacionado à Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que investiga desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará.
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM)
Ementa
Solicita ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, informações acerca de procedimento para apurar eventual violação ética por responsáveis técnicos da operadora de plan...
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Ementa
Solicita informações à Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e que seja encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Mé...
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União realização de auditoria da execução orçamentária no âmbito da SESAI para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 durante o período de fevereiro de 2020 a julho de 2021.
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Ministro da Saúde
Ementa
Solicita que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos seguintes processos SEI do Ministério da Saúde:.
Requerimentos origem
Expedido em 23/08/2021
Destinatário
Ministro da Saúde
Ementa
Solicita que seja concedido, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos processos SEI.
Requerimentos origem

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12