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Ofícios enviados, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Requerimento de origem:
Ofícios enviados, da CPIPANDEMIA
Ofício Informações
Expedido em 12/07/2021
Destinatário
Junta Médica do Senado Federal
Ementa
Solicita avaliação pela Junta Médica do Senado Federal
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 13/07/2021
Destinatário
Banco Central do Brasil
Ementa
Suspensão dos efeitos dos Requerimentos 734 e 759/2021-CPIPANDEMIA
Requerimentos origem
Expedido em 13/07/2021
Destinatário
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Suspensão dos efeitos dos Requerimentos 734 e 759/2021-CPIPANDEMIA
Requerimentos origem
Expedido em 13/07/2021
Destinatário
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Requer esclarecimentos a respeito do estado de flagrância (a) do delito de que trata o art. 4º, II, da Lei nº 1.79/1952, c/c art. 342 do Código Penal, que estabelece o crime de falso testemunho, ou mesmo (b) do crime de desobediência.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 13/07/2021
Destinatário
Francisco Emerson Maximiano
Ementa
Convocação para comparecimento perante a CPI da Pandemia
Requerimentos origem
Expedido em 15/07/2021
Destinatário
Diretora-Geral do Senado Federal
Ementa
Emissão de passagens para convocado da CPI
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 14/07/2021
Destinatário
Precisa Medicamentos
Ementa
Solicitação de informações
Requerimentos origem
Expedido em 14/07/2021
Destinatário
Diretoria-geral da Polícia Federal
Ementa
Convênio com a CPIPANDEMIA para a designação de servidores da carreira policial que auxiliem o colegiado nas investigações
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 15/07/2021
Destinatário
Diretora-Geral do Senado Federal
Ementa
Diárias para convocado da CPI da Pandemia.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 15/07/2021
Destinatário
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Acesso a Processos SEI do Ministério da Saúde ligados à CPIPANDEMIA.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12