Audiência Pública Interativa

Finalidade

Avaliar a implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, examinando os protocolos de inclusão, acompanhamento, desligamento e reinserção social das pessoas protegidas, os mecanismos de segurança, sigilo, proteção de dados e atendimento psicossocial, bem como sua capacidade de produzir proteção efetiva, assegurar a continuidade das medidas adotadas e gerar resultados compatíveis com as finalidades da política pública, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2026, do PROVITA.

Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Requerimento(s) relacionado(s)

REQ 2/2026 - CSP - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 5/2026 - CSP - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)