Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 4, de 2026 Ver REQ 4/2026 - CSP

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o enfrentamento de crises políticas, institucionais e de segurança, bem como sobre os impactos dessas situações na garantia de direitos fundamentais e na estabilidade democrática.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Resultado

Aprovado o requerimento, com a inclusão de convite ao Sr. Chris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, por sugestão do Senador Eduardo Girão.

Textos da pauta

• Requerimento (CSP)