Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 2, de 2026 Ver REQ 2/2026 - CSP

Ementa

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, no exercício de 2026.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Resultado

Aprovado

Observação

Durante a reunião, o requerimento é subscrito pelo Senador Hamilton Mourão.

Textos da pauta

• Plano de Trabalho (CSP)  
• Requerimento (CSP)