32ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
11/11/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Emendas da CSP ao Projeto da LOA 2026
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CSP à CMO, referentes ao PLOA 2026 (PLN 15/2025), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026". Relator: Senador Marcos Rogério
- Resultado
- Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável à apresentação, pela Comissão de Segurança Pública, das seguintes emendas de apropriação: a) Emenda nº 1-CSP - Comando do Exército: Ação 14T5, Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) – Nacional, R$ 200.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério, Flávio Bolsonaro, Efraim Filho e Hamilton Mourão, na forma da proposta de emenda de apropriação nº 82; b) Emenda nº 2-CSP - Fundo Nacional de Segurança Pública: Ação 2B00, Atuação da Força Nacional de Segurança Pública – Nacional, R$ 300.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério, Damares Alves, Marcio Bittar, Jorge Seif e Flávio Bolsonaro, na forma da emenda de apropriação 83; c) Emenda nº 3-CSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta: Ação 2F07, Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres – Nacional, R$ 300.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério, Damares Alves, Marcio Bittar e Flávio Bolsonaro, na forma da emenda de apropriação nº84; d) Emenda nº 4-CSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta: Ação 21EO, Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional – Nacional, R$ 400.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério, Jorge Kajuru, Damares Alves, Flávio Bolsonaro, Plínio Valério, Marcio Bittar, e Jorge Seif, na forma da emenda de apropriação nº 86; e) Emenda nº 5-CSP - Departamento de Polícia Rodoviária Federal: Ação 2723, Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção – Nacional, R$ 300.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério, Jorge Kajuru, Damares Alves, Chico Rodrigues, Ana Paula Lobato, Marcio Bittar, Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Jorge Seif, Flávio Bolsonaro e Professora Dorinha Seabra, na forma da emenda de apropriação nº 88; f) Emenda nº 6-CSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta: Ação 21BM, Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade – Nacional, R$ 900.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério, Jorge Kajuru, Marcos do Val, Damares Alves, Chico Rodrigues, Jaques Wagner, Flávio Bolsonaro, Ana Paula Lobato, Efraim Filho, Styvenson Valentim, Angelo Coronel, Rogério Marinho, Plínio Valério, Marcio Bittar, Esperidião Amin, Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jorge Seif, Renan Calheiros, Professora Dorinha Seabra e Wilder Morais, na forma da emenda de apropriação nº 89; de remanejamento: g) Emenda nº 7-CSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta: Ação 21BM, Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade – Nacional, R$ 295.000.000, apoiada pelos Senadores Marcos Rogério e Angelo Coronel, na forma da emenda de remanejamento nº 85; e h) Emenda nº 8-CSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta: Ação 20I7, Promoção da Política Nacional de Justiça – Nacional, R$ 295.000.000, apoiada pelo Senador Marcos Rogério, na forma da emenda de remanejamento nº 87.
- Anexos
-
Quadro de sugestões de emendas
Espelhos de sugestões de emendas
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Sergio Moro | |
| Marcos do Val | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Renan Calheiros | |
| 4. Plínio Valério | |
| 5. Efraim Filho | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| José Lacerda | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Marcos Rogério | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Ana Paula Lobato | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |