Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 17, de 2023 Ver REQ 17/2023 - CSP

Ementa

Requer a inclusão de convidados ao REQ 10/2023-CSP, que requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil, discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Resultado

Colocado em votação, é aprovado o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CSP)