Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 10, de 2023 Ver REQ 10/2023 - CSP

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Angelo Coronel

(PSD/BA)

Resultado

Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.

Observação

O requerimento foi subscrito pelo Senador Sérgio Petecão.

Textos da pauta

• Requerimento (CSP)