| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF252849629337 Câmara Municipal de Piracicaba - SP
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MOÇÃO N º 227/2025 DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) DE FORMA A INCLUIR EQUINOS, MUARES E OUTROS ANIMAIS SUBMETIDOS A MAUS-TRATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA.
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Ofício - SF252849629337 |
MOÇÃO N º 227/2025 DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) DE FORMA A INCLUIR EQUINOS, MUARES E OUTROS ANIMAIS SUBMETIDOS A MAUS-TRATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA.
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17/03/2026 11:00 - 2ª Reunião da CSP | 31/03/2026 11:00 |
| Ofício - SF251267298308 Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG
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MOÇÃO DE APOIO À EMENDA Nº 8 DA PEC 2025 DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE VISA EQUIPARAR OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIAIS CIVIS, FEDERAIS, RODOVIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS, AOS DAS FORÇAS MILITARES ESTADUAIS.
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Ofício - SF251267298308 |
MOÇÃO DE APOIO À EMENDA Nº 8 DA PEC 2025 DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE VISA EQUIPARAR OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIAIS CIVIS, FEDERAIS, RODOVIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS, AOS DAS FORÇAS MILITARES ESTADUAIS.
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17/03/2026 11:00 - 2ª Reunião da CSP | 31/03/2026 11:00 |
| Ofício - SF267006963170 Defensoria Pública do Estado de Roraima
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ENCAMINHAMENTO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DO RISCO DE AGRAVAMENTO DA CRISE HUMANITÁRIA NA FRONTEIRA BRASIL–VENEZUELA E RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS. RESSALTA-SE QUE ESTE MESMO OFÍCIO FOI ENVIADO TAMBÉM À CDH E À CRE.
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Ofício - SF267006963170 |
ENCAMINHAMENTO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DO RISCO DE AGRAVAMENTO DA CRISE HUMANITÁRIA NA FRONTEIRA BRASIL–VENEZUELA E RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS. RESSALTA-SE QUE ESTE MESMO OFÍCIO FOI ENVIADO TAMBÉM À CDH E À CRE.
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17/03/2026 11:00 - 2ª Reunião da CSP | 31/03/2026 11:00 |
| Ofício - SF256346187705 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TEVE COMO OBJETIVO DEBATER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE FURTOS E ROUBOS PRATICADOS CONTRA MOTOCICLISTAS.
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Ofício - SF256346187705 |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TEVE COMO OBJETIVO DEBATER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE FURTOS E ROUBOS PRATICADOS CONTRA MOTOCICLISTAS.
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24/03/2026 11:00 - 3ª Reunião da CSP | 07/04/2026 11:00 |