Aviso nº 194/2026 - GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 2851/2025, proferido pelo Plenário do Tribunal no âmbito do processo TC-018.726/2024-0, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a efetividade do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), voltada ao enfrentamento da criminalidade transfronteiriça e transnacional.

Aviso nº 365/2026 - GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1009/2026, proferido pelo plenário do Tribunal em decisão a embargos de declaração opostos contra o Acórdão nº 2851/2025, no âmbito do processo TC-018.726/2024-0, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a efetividade do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), voltado ao enfrentamento da criminalidade transfronteiriça e transnacional.

Aviso nº 248/2026 - GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 676/2026, proferido pelo plenário do Tribunal no âmbito do processo TC-005.929/2025-3, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de compreender e aprimorar a atuação das entidades portuárias, aduaneiras e policiais na prevenção e repressão ao tráfico de drogas, notadamente de cocaína, nos principais portos brasileiros.

Aviso nº 354/2026 - GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 999/2026, proferido pelo plenário do Tribunal no âmbito do processo TC-014.177/2025-0, que trata de relatório de auditoria cujo objetivo foi avaliar a eficiência, a efetividade e a governança dos processos de recepção, tratamento, integração e compartilhamento de dados o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).