7ª Reunião - CTEPANTANAL
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos.
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal com os seguintes convidados: Doutora Ana Carolina Naves Dias Barchet, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB; Doutor Leonardo Pio Silva Campos, Presidente da OAB/MT.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida para audiência pública a Dra. Carla Sássi, Médica Veterinária do Grupo de resgate de animais em desastre - GRAD.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida para audiência pública o Sr. Eduardo Araújo de Souza Leão, Diretor da Agência Nacional de Mineração.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida para audiência pública: 1. Senhor Normando Corral - Presidente do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária - IMEA; 2. Senhor Sérgio de Zen - Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA-Esalq/USP.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de representante FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - na Audiência Pública objeto do REQ 09/2020.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a ampliação do escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal para incluir a tutela do bioma Pantanal entre suas atribuições até o ano de 2025, no mínimo, em decorrência dos graves incêndios florestais que atingem a região e das previsões de estiagens para o próximo quinquênio.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação
-
Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o sr. Roberto Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública com a Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Min. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Realizar audiência pública para coleta de subsídios para elaboração do Estatuto do Pantanal.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Ademilson Esquivel
Representante da Associação Corumbaense das Empresas de Turismo - ACERT
Sra. Christiane Caetano Rodrigues
Supervisora do Polo Socioambiental Sesc Pantanal
Sr. Cláudio George Mendonça
Diretor Superintendente do SEBRAE/MS
Dra. Livia Gaigher Bosio Campello
Profª Dra. da Faculdade de Direito - FADIR/UFMS
Leticia Couto Garcia Ribeiro
Profª Dra. do Instituto de Biociências - INBIO/UFMS
Sr. Nelson Vieira Fraga Filho
Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Sr. Rodrigo Justus
Consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA