| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2020 | 028/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar as devidas homenagens ao Comandante Renato de Oliveira Souza, Agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ferido em queda de helicóptero no Pantanal e falecido na última terça-feira (27/10) a ser realizada no dia 30 de outubro de 2020. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 30/10/2020 |
| 28/10/2020 | 027/2020 - CTEPANTANAL | Requer sejam prestadas, pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a pecuária no pantanal brasileiro. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 30/10/2020 |
| 09/10/2020 | 026/2020 - CTEPANTANAL | Convida para Audiência Pública o sr. Roberto Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 09/10/2020 |
| 08/10/2020 | 025/2020 - CTEPANTANAL | Requer a inclusão de representante FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - na Audiência Pública objeto do REQ 09/2020. | Sen. Soraya Thronicke |
Aprovado Data de apreciação: 09/10/2020 |
| 08/10/2020 | 024/2020 - CTEPANTANAL | Convida para audiência pública: 1. Senhor Normando Corral - Presidente do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária - IMEA; 2. Senhor Sérgio de Zen - Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA-Esalq/USP. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 09/10/2020 |
| 08/10/2020 | 023/2020 - CTEPANTANAL | Convida para audiência pública o Sr. Eduardo Araújo de Souza Leão, Diretor da Agência Nacional de Mineração. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 09/10/2020 |
| 08/10/2020 | 022/2020 - CTEPANTANAL | Convida para audiência pública a Dra. Carla Sássi, Médica Veterinária do Grupo de resgate de animais em desastre - GRAD. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 09/10/2020 |
| 07/10/2020 | 021/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal com os seguintes convidados: Doutora Ana Carolina Naves Dias Barchet, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB; Doutor Leonardo Pio Silva Campos, Presidente da OAB/MT. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 09/10/2020 |
| 06/10/2020 | 020/2020 - CTEPANTANAL | Requer que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2020, seja incluído como convidado a Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT. | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 07/10/2020 |
| 06/10/2020 | 019/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal com a presença do Senhor Nelson Vieira Fraga Filho, Superintendente da Sudeco. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 07/10/2020 |
| 01/10/2020 | 018/2020 - CTEPANTANAL | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, informações detalhadas sobre multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Sen. Simone Tebet |
Aprovado Data de apreciação: 02/10/2020 |
| 01/10/2020 | 017/2020 - CTEPANTANAL | Requer que na Audiência Pública objeto com o objetivo de coletar subsídios para elaboração do Estatuto do Pantanal seja incluído representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 02/10/2020 |
| 30/09/2020 | 016/2020 - CTEPANTANAL | Requer que na reunião da CTEPANTANAL a ser realizada no dia 7 de outubro de 2020, sejam incluídos os seguintes convidados: Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Sr. Roberto Renato Pinheiro da Silva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT); Sr. Rodrigo Bordin Piva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul (CRMV-MS). | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 02/10/2020 |
| 30/09/2020 | 015/2020 - CTEPANTANAL | Requer que na diligência externa da CTEPANTANAL a ser realizada em Corumbá/MS no dia 3 de outubro de 2020, sejam incluídos os seguintes convidados: Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Sr. Roberto Renato Pinheiro da Silva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT); Sr. Rodrigo Bordin Piva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul (CRMV-MS). | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 02/10/2020 |
| 29/09/2020 | 014/2020 - CTEPANTANAL | Requer a inclusão de quatro convidados para a diligência externa a ser realizada neste sábado em Corumbá/MS. | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 29/09/2020 | 013/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; o Senhor Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 28/09/2020 | 012/2020 - CTEPANTANAL | Requer que se torne de conhecimento do Senado Federal, o OFÍCIO nº 81/2020 - FETAGRI/MT/PRESIDÊNCIA, solicitando que parte do recurso extraordinário disponibilizado pelo Governo Federal, no montante de 10,1 milhões de reais para auxílio emergencial no combate a incêndios no bioma Pantanal, seja enviado a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato de Grosso - FETAGRI, devido à seca e queimadas incontroláveis nesse período. | Sen. Carlos Fávaro |
Aprovado |
| 25/09/2020 | 011/2020 - CTEPANTANAL | Requer envio de ofício à Presidência do Senado Federal a inclusão de pauta no Plenário do Projeto de Lei nº 4629/2020. | Sen. Carlos Fávaro |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 25/09/2020 | 010/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inclusão da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais, conforme proposto no Projeto de Lei nº 4629, de 2020. | Sen. Carlos Fávaro |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 23/09/2020 | 009/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com as entidades interessadas as melhores alternativas para o Pantanal, assim como os desdobramentos das ações necessárias e analisarmos juntos as providências para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região. | Sen. Soraya Thronicke |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 23/09/2020 | 008/2020 - CTEPANTANAL | Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal, assim como para apresentar subsídios acerca da adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e fauna da região, de modo a identificar o real anseio do povo pantaneiro. | Sen. Soraya Thronicke |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 23/09/2020 | 007/2020 - CTEPANTANAL | Requer que seja convidado o Senhor Valdir Colatto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de participar, juntamente com outras autoridades de audiências públicas e reuniões técnicas, no âmbito desta comissão. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 30/09/2020 |
| 23/09/2020 | 006/2020 - CTEPANTANAL | Requer o envio de ofício à Presidência do Senado Federal a inclusão de pauta no Plenário do Projeto de Lei nº 5098, de 2019, de minha autoria, que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais. | Sen. Jayme Campos |
Aprovado Data de apreciação: 23/09/2020 |
| 22/09/2020 | 005/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de Diligência Externa em Mato Grosso do Sul / MS, com o objetivo de fazer uma visita in loco na região de Corumbá, afetada pelas queimadas a ser realizada no dia 03 de outubro de 2020. | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 23/09/2020 |
| 22/09/2020 | 004/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal, com a presença do Exmo. Sr. Luis Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 23/09/2020 |
| 22/09/2020 | 003/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de Coletar subsídios para elaboração do Estatuto do Pantanal. | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 23/09/2020 |
| 22/09/2020 | 002/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a atuação governamental no combate às queimadas no bioma Pantanal e seus desdobramentos nos seguintes subtemas:Avaliação da efetividade das operações e medidas de enfrentamento; Avaliação das medidas preventivas e remediadoras adotadas; Avaliação das medidas compensatórias às populações afetadas; Apuração de responsabilidades e Avaliação da transparência das ações. | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 23/09/2020 |
| 16/09/2020 | 001/2020 - CTEPANTANAL | Requer a realização de diligência externa em Mato Grosso (MT), com o objetivo de fazer uma visita in loco da região afetada pelas queimadas. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 16/09/2020 |