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22ª Reunião - CN-Covid19

Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial Encerrada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o panorama geral quanto às ações e impactos das medidas relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) - situação fiscal, repasses e execução orçamentária e financeira de apoio aos estados.
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Renê de Oliveira Garcia Júnior

Secretário de Estado da Fazenda do Paraná

Rafael Tajra Fonteles

Secretário de Estado da Fazenda do Piauí e Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Secretária de Estado da Economia de Goiás

Henrique de Campos Meirelles

Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater " as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal a indígenas durante a pandemia.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer informações junto ao Ministério da Economia sobre " o orçamento destinado ao amparo aos indígenas ante a pandemia".
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Suplentes
1. Esperidião Amin
Titulares
Eliziane Gama
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Titulares
Izalci Lucas
Suplentes
1. Roberto Rocha
Titulares
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Lucas Barreto
Titulares
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Zenaide Maia
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Chico Rodrigues

Deputados  

Titulares
Cacá Leão
Francisco Jr.
Luiz Carlos Motta
Suplentes
1. Gustinho Ribeiro
2. Paulo Azi
3. Hildo Rocha
Titulares
Reginaldo Lopes
Suplentes
1. Renildo Calheiros
Titulares
Felício Laterça
Suplentes
1. General Peternelli
Titulares
João H. Campos
Suplentes
1. Mauro Benevides Filho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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