| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2020 | REQ 081/20 CN-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , para tratar de nota publicada com o registro de reuniões com laboratórios a respeito das vacinas em fase avançada de testes. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 24/11/2020 |
| 23/11/2020 | REQ 080/20 CN-Covid19 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos testes para o diagnóstico da Covid19. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 24/11/2020 |
| 23/11/2020 | REQ 079/20 CN-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 24/11/2020 |
| 18/11/2020 | REQ 078/20 CN-Covid19 | Requer ao Ministério da Economia informações acerca dos critérios técnicos adotados para o registro contábil e orçamentário decorrente da perda de eficácia de medidas provisórias que abrem créditos orçamentários extraordinários. | Dep. Mauro Benevides Filho |
Aprovado Data de apreciação: 24/11/2020 |
| 10/11/2020 | REQ 077/20 CN-Covid19 | Convite ao Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Senhor Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan, para esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos sobre a vacina Coronavac. | Sen. Izalci Lucas, Sen. Esperidião Amin, Sen. Zenaide Maia, Sen. Confúcio Moura e Dep. Felício Laterça |
Aprovado Data de apreciação: 11/11/2020 |
| 10/11/2020 | REQ 076/20 CN-Covid19 | Convite ao Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos com a vacina Coronavac. | Sen. Rogério Carvalho |
Aprovado Data de apreciação: 11/11/2020 |
| 10/11/2020 | REQ 075/20 CN-Covid19 | Convite ao Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Senhor Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan, para esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos sobre a vacina Coronavac. | Sen. Zenaide Maia e Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 11/11/2020 |
| 09/11/2020 | REQ 074/20 CN-Covid19 | Convida o Senhor André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta Comissão. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 11/11/2020 |
| 26/10/2020 | REQ 073/20 CN-Covid19 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Relatóriode Políticas e Programas de Governo (RePP) de 2020 elaborado pelo Tribunal de Contasda União (TCU) com os seguintes convidados: Sr. Paulo Roberto Wiechers Martins, Secretário Geral de Controle Externo; Sr. Junnius Marques Arifa, Coordenador Geral de Controle Externo de Políticas Públicas; Sra. Andréia Rocha Bello de Oliveira, Secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico; e Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental. | Dep. Francisco Jr. |
Aprovado Data de apreciação: 29/10/2020 |
| 13/10/2020 | REQ 072/20 CN-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater " o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 desenvolvido pelo Ministério da Saúde e a evolução das prováveis vacinas contra o COVID-19, prazos, necessidades e possibilidades de imunização dos brasileiros." | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 13/10/2020 |
| 28/09/2020 | REQ 071/20 CN-Covid19 | Audiência Pública para debater: a) a retomada do crescimento econômico, diante da dificuldade sistêmica de acesso ao crédito, por parte das micros e pequenas empresas e dos empreendedores individuais; b) a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 05/10/2020 |
| 16/09/2020 | REQ 070/20 CN-Covid19 | Requer a realização de ato de fiscalização financeira e orçamentária, com o auxílio do TCU, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, quanto ao repasse de R$ 21.990.025,94, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde de nº 1.666, de 1º de julho de 2020. | Dep. Felício Laterça |
Aprovado Data de apreciação: 17/09/2020 |
| 02/09/2020 | REQ 069/20 CN-Covid19 | Requer junto ao Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre os critérios para a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da da COVID-19 por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.666 de 1º de julho de 2020. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Não apreciado |
| 03/08/2020 | REQ 068/20 CN-Covid19 | Requer informações junto ao Banco Central sobre a concessão de microcrédito. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 04/08/2020 |
| 28/07/2020 | REQ 067/20 CN-Covid19 | Convida o Senhor Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o pedido de renúncia da Presidência do Banco do Brasil. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 30/07/2020 |
| 22/07/2020 | REQ 066/20 CN-Covid19 | Convida o Sr. Carlos Von Doellinger - Presidente do IPEA, para participar de Audiência Pública da Comissão. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 30/07/2020 |
| 21/07/2020 | REQ 065/20 CN-Covid19 | Requer informações junto ao Ministério da Economia sobre " o orçamento destinado ao amparo aos indígenas ante a pandemia". | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 21/07/2020 |
| 21/07/2020 | REQ 064/20 CN-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater " as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal a indígenas durante a pandemia. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 21/07/2020 |
| 17/07/2020 | REQ 063/20 CN-Covid19 | Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer esta Comissão Mista quanto às questões de que trata o Requerimento nº 45/2020-CN-COVID19. | Dep. Felício Laterça |
Aprovado Data de apreciação: 20/07/2020 |
| 13/07/2020 | REQ 062/20 CN-Covid19 | Convida o Ministro Eduardo Pazuello, para Audiência Pública para debater sobre a logística de distribuição aos Estados de medicamentos em geral para o enfrentamento da pandemia, medicamentos do “Kit de intubação” utilizados no tratamento do paciente do Covid-19 e sobre a distribuição de testes. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 14/07/2020 |
| 13/07/2020 | REQ 061/20 CN-Covid19 | Solicita ao TCU que se realize auditoria para verificar a correta utilização, pelo Governo do Distrito Federal, de todos os recursos destinados pela União para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 14/07/2020 |
| 09/07/2020 | REQ 060/20 CN-Covid19 | Requer a realização de diligência externa em Barra do Garças -MT, com o objetivo de averiguar os crescentes casos de Covid-19 na aldeia da etnia Xavantes. | Sen. Wellington Fagundes |
Não apreciado |
| 09/07/2020 | REQ 059/20 CN-Covid19 | Convida para Audiência Pública da Comissão: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende – Relatora da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara de Deputados; Dep. Federal Tabata Amaral - Membro Titular da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara de Deputados; Professor Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário de Educação de Sobral/CE e a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 14/07/2020 |
| 08/07/2020 | REQ 058/20 CN-Covid19 | Convida o Sr. Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para Audiência Pública. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 09/07/2020 |
| 07/07/2020 | REQ 057/20 CN-Covid19 | Convida para audiência pública o Sr. Rafael Tajra Fonteles - Secretário Estadual da Fazenda do Piauí e Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda e do Distrito Federal (COMSEFAZ). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 09/07/2020 |
| 06/07/2020 | REQ 056/20 CN-Covid19 | Convida para Audiência Pública o Sr. Jacson Venâncio Barros - Diretor do Departamento de Informática do SUS -(DATASUS) e a Sra. Socorro Gross Galiano - Representante da Organização PanAmericana da Saúde - (OPAS). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 07/07/2020 |
| 06/07/2020 | REQ 055/20 CN-Covid19 | Convida para Audiência Pública os senhores: Ariosto Antunes Culau - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC); Ademar Batista Pereira - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP e Presidente do SINEPE/PR; Priscila Fonseca da Cruz – Presidente-Executiva do Movimento “Todos pela Educação” e Karla Priscila - Pedagoga e Especialista em Tecnologia Educacional Responsável pelo conteúdo digital do portal “novaescola.org.br”. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 07/07/2020 |
| 03/07/2020 | REQ 054/20 CN-Covid19 | Convida o Senhor José Edvaldo Nunes, Presidente da Federação das Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, para Audiência Pública em 07/07/2020. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 07/07/2020 |
| 03/07/2020 | REQ 053/20 CN-Covid19 | Convida a Senhora Ilona Maria Lustosa Becskházy, Secretária da Educação Básica do Ministério da Educação, para Audiência Pública em 09/07/2020. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 07/07/2020 |
| 03/07/2020 | REQ 052/20 CN-Covid19 | Convida o Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, sr. Wagner Rosário para Audiência Pública. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 07/07/2020 |
| 15/06/2020 | REQ 051/20 CN-Covid19 | Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso ao crédido de micro e pequenas empresas. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 16/06/2020 |
| 07/06/2020 | REQ 050/20 CN-Covid19 | Requer criação de subcomissão para criar sistema paralelo de contagem de óbitos por COVID19. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 16/06/2020 |
| 07/06/2020 | REQ 049/20 CN-Covid19 | Convoca Sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 16/06/2020 |
| 05/06/2020 | REQ 048/20 CN-Covid19 | Convoca Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 16/06/2020 |
| 01/06/2020 | REQ 047/20 CN-Covid19 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 16/06/2020 |
| 14/05/2020 | REQ 046/20 CN-Covid19 | Audiência Pública para debater a necessidade de implementação de um cadastro único nacional digital de brasileiros. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 14/05/2020 | REQ 045/20 CN-Covid19 | Encaminha questionamentos ao Ministro da Cidadania. | Dep. João H. Campos |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 11/05/2020 | REQ 044/20 CN-Covid19 | Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre dados referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 11/05/2020 | REQ 043/20 CN-Covid19 | Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos no apoio aos Estados, DF e Municípios, em razão da pandemia do Covid-19. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 11/05/2020 | REQ 042/20 CN-Covid19 | Requer informações semanais ao Ministério da Economia referentes a operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 11/05/2020 | REQ 041/20 CN-Covid19 | Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre operações de crédito realizadas com apoio de recursos públicos. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 11/05/2020 | REQ 040/20 CN-Covid19 | Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos na concessão ou ampliação de benefícios tributários. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 11/05/2020 | REQ 039/20 CN-Covid19 | Requer informações semanais ao Ministério da Saúde. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 07/05/2020 | REQ 038/20 CN-Covid19 | Requer envio de indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, solicitando medidas emergenciais da Chancelaria brasileira, por meio das Embaixadas e Consulados, a fim de prestar toda a assistência necessária aos brasileiros em situação de risco no exterior devido à atual pandemia do coronavírus. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 07/05/2020 | REQ 037/20 CN-Covid19 | Requer seja solicitado, aos Ministérios da Cidadania, Defesa Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Comunicação, Relações Exteriores, da Economia, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Ministério de Minas e Energia, informações acerca dos procedimentos e requisitos adotados para as compras e contratações de materiais, equipamentos e serviços, e outras informações. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 07/05/2020 |
| 30/04/2020 | REQ 036/20 CN-Covid19 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades que milhões de brasileiros estão enfrentando para conseguir receber o dinheiro do “Auxílio Emergencial”. | Dep. Gustinho Ribeiro |
Aprovado Data de apreciação: 25/05/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 035/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Jonas Donizette, Presidente da FNP | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 034/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES durante a Crise de 2008. | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 033/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 032/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Adílson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 031/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com representante do setor de turismo. | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 030/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência pública com o Sr. Paulo Nogueira Batista Jr. Ex-diretor executivo do FMI | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 029/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Nordeste Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Norte Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Sul | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 028/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Jaílson Correia, Secretário de Saúde da Cidade do Recife Sr. André Longo, Secretário de Estado de Saúde do Estado de Pernambuco | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 027/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Sergio Rezende, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Sr. Miguel Nicolelis, Coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus formado pelo Consórcio Nordeste | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 026/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os convidados: Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação Representante ANDIFES Representante CONSED Representante UNDIME Representante CNE | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 025/20 CN-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os convidados: Sr. Sérgio Rezende, Ex-Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Ildeu de Castro, Presidente da SBPC Sra. Flávia Calé, Presidente da ANPG Sr. Luiz Davidovich, Presidente da ABC Sr. Glauco Arbix, Ex-presidente da Finep Sr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do CTA da FAPESP | Dep. João Campos |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 024/20 CN-Covid19 | Requer seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Sra. Susana Cordeiro Guerra. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 27/04/2020 | REQ 023/20 CN-Covid19 | Requer seja incluído no Plano de Trabalho dessa Comissão, o objetivo de produzir análises e relatórios estatísticos semanais para subsidiar a avaliação da efetiva execução das ações relativas à Economia, principalmente sobre manutenção de empregos, linhas de crédito, decisões tributárias e seus impactos fiscais e às áreas de Saúde e Assistência Social. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 24/04/2020 | REQ 022/20 CN-Covid19 | Requer seja incluído no Plano de Trabalho o objetivo de produzir análises e relatórios estatísticos semanais para subsidiar a avaliação da efetiva execução das ações relativas às áreas de Saúde, Assistência Social e Economia, principalmente sobre linhas de crédito e manutenção dos empregos. | Sen. Esperidião Amin |
Retirado pelo autor |
| 24/04/2020 | REQ 021/20 CN-Covid19 | Requer que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 07, o convidado seja o titular do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Sen. Vanderlan Cardoso |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 24/04/2020 | REQ 020/20 CN-Covid19 | Requer audiência pública com o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 23/04/2020 | REQ 019/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro-Chefe da Casa Civil, sr. Walter Souza Braga Netto. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 23/04/2020 | REQ 018/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, sr. Nelson Teich. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 23/04/2020 | REQ 017/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 016/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 015/20 CN-Covid19 | Requer a convocação da Presidente do IBGE, sra. Susana Cordeiro Guerra. | Dep. Reginaldo Lopes |
Retirado pelo autor |
| 22/04/2020 | REQ 014/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, o sr. Bruno Bianco Leal. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 013/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Cidadania, sr. Onyx Lorenzoni. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 012/20 CN-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o Dr. Átila Iamarino. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 011/20 CN-Covid19 | Requer o compartilhamento de informações, auditorias, relatórios e outros documentos referentes ao "Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19" em andamento no Tribunal de Contas da União. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 010/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, sr. Nelson Teich. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 009/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 008/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 007/20 CN-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, dr. Sergio Fernando Moro. | Sen. Vanderlan Cardoso |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 006/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro das Relações Exteriores, sr. Ernesto Henrique Fraga. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 005/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 004/20 CN-Covid19 | Requer a realizaçao de audiência pública com o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 003/20 CN-Covid19 | Requer a realilzação de audiência Pública com o Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 22/04/2020 | REQ 002/20 CN-Covid19 | Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, dr. Nelson Teich. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 30/04/2020 |
| 20/04/2020 | REQ 001/20 CN-Covid19 | Requer auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 20/04/2020 |