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7ª Reunião - CMMPV 910/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
12/03/2020 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
    Relator
    Senador Irajá
    Relator revisor
    Deputado Luis Miranda
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta.
    Resultado
    Lido o Relatório do Senador Irajá. Concedida vista coletiva da matéria.
    (em 12/03/2020)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Confúcio Moura Presente
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Mecias de Jesus Presente
3. Ciro Nogueira Presente
Titulares
Roberto Rocha
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Weverton Presente
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Omar Aziz
Irajá Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Paulo Albuquerque Presente
Titulares
Paulo Rocha
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Zenaide Maia
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Juíza Selma

Deputados  

Titulares
Neri Geller
Lucio Mosquini Presente
Suplentes
1. Rogério Peninha Mendonça Presente
2. VAGO
Titulares
Valmir Assunção Presente
Suplentes
1. Célio Moura Presente
Titulares
Nelson Barbudo Presente
Suplentes
1. Coronel Chrisóstomo Presente
Titulares
Joaquim Passarinho Presente
Suplentes
1. Sidney Leite Presente
Titulares
Zé Vitor
Suplentes
1. Marcelo Ramos
Titulares
Vilson da Fetaemg Presente
Suplentes
1. Bira do Pindaré
Titulares
Aroldo Martins
Suplentes
1. João Roma Presente
Titulares
Mara Rocha Presente
Suplentes
1. Celso Sabino
Titulares
Jose Mario Schreiner
Suplentes
1. Luis Miranda Presente
Titulares
Zé Silva Presente
Suplentes
1. Túlio Gadêlha
Titulares
Léo Moraes Presente
Suplentes
1. Bacelar
Titulares
Toninho Wandscheer
Suplentes
1. Capitão Wagner Presente
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Rodrigo Cunha Presente
Luiz Pastore Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Subtenente Gonzaga Presente
Rodrigo Pacheco Presente
José Nelto Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Leila Barros Presente
Jorge Kajuru Presente
Carlos Chiodini Presente
Marcos do Val Presente
Dr. Jaziel Presente
Fred Costa Presente
Rodrigo Agostinho Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6