| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2019 | 005/2019 - CTRCC | Requer a designação das seguintes pessoas para colaborar nos trabalhos da comissão:1. Fábio Ulhoa Coelho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2. Julio Cesar Moreira Barbosa - Confederação Nacional da Indústria. 3. Samantha Mendes Longo - Ordem dos Advogados do Brasil. 4. Fernando Passos - Federação do Comércio de São Paulo. | Sen. Angelo Coronel |
Aprovado Data de apreciação: 05/11/2019 |
| 05/11/2019 | 004/2019 - CTRCC | Requer a designação das seguintes pessoas para colaborar nos trabalhos da comissão: 1. Diego Montenegro - Advogado especialista em Direito Comercial 2. Francisco Satiro - Professor do Departamento de Direito Comercial da USP 3. Renato Scardoa - Advogado especialista em Direito Comercial 4. Paula Forgioni - Professora do Departamento de Direito Comercial da USP 5. Otávio Yazbek - Professor da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas 6. Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila – Juiz de Direito do TJBA 7. Maurício Trindade Miranda – Advogado 8. Marilton Ferreira dos Santos Jr – Advogado 9. Otavio Luiz Rodrigues Jr - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público 10. Ivo Waisberg - Professor de Direito Comercial da PUC/SP 11. João Glicério - Professor de Direito Comercial da Universidade Federal da Bahia 12. Orlando Kalil - Professor e advogado especialista em Direito Comercial. | Sen. Angelo Coronel |
Aprovado Data de apreciação: 05/11/2019 |
| 23/10/2019 | 003/2019 - CTRCC | Requer a inclusão, como convidados para a audiência pública, de representante do Conselho Superior da Fecomércio; da Sra. Samantha Mendes Longo, representante da OAB Federal; e do Sr. Ives Gandra Martins. | Sen. Vanderlan Cardoso |
Aprovado Data de apreciação: 23/10/2019 |
| 22/10/2019 | 002/2019 - CTRCC | Requer inclusão do convidado Otávio Luiz Rodrigues Jr. na audiência pública. | Sen. Antonio Anastasia |
Aprovado Data de apreciação: 23/10/2019 |
| 21/10/2019 | 001/2019 - CTRCC | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1. Fábio Ulhoa Coelho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 2. Renato Scardoa - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP); 3. Francisco Satiro - Universidade de São Paulo (USP) 4. Marcos Lisboa - INSPER 5. Júlio César Moreira Barbosa - Confederação Nacional da Indústria (CNI) | Sen. Angelo Coronel |
Aprovado Data de apreciação: 23/10/2019 |