Requerimentos (Apreciados), da CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - Fake News
Requerimento	Informações
11/2019 Informação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputado Rui Falcão Ementa Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 3/2019 Documentos Recebidos 1 8 (Remetido por Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados) DOC 008
12/2019 Convite Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputado Túlio Gadêlha Ementa Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
13/2019 Convite Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputado Túlio Gadêlha Ementa Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
14/2019 Informação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputado Rui Falcão Ementa Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 4/2019 Documentos Recebidos 1 9 (Remetido por TSE - Tribunal Superior Eleitoral) DOC 009 Mídia 9.1
15/2019 Outros Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputada Lídice da Mata Ementa Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
17/2019 Convocação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputada Luizianne Lins Ementa Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 66/2020 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
18/2019 Convocação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputada Luizianne Lins Ementa Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 62/2020 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
19/2019 Convocação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputada Luizianne Lins Ementa Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 63/2020 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
20/2019 Convocação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputada Luizianne Lins Ementa Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 65/2020 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
21/2019 Convocação Apresentado em 10/09/2019 Aprovado (apreciado em 25/09/2019)	Autor Deputada Luizianne Lins Ementa Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 64/2020 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.