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Documentos recebidos, da CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - Fake News
Documento Informações
61
Recebido em 21/02/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (8 folhas)
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Presta informações a respeito das solicitações feitas.
Documentos
62
Recebido em 21/02/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (3 folhas)
Remetente
Facebook Brasil
Ementa
Encaminha dados referentes a contas do Instagram. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo de comunicações telegráficas. - CF, art. 5º, XII.
Documentos
63
Recebido em 21/02/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (2 folhas)
Remetente
Facebook Brasil
Ementa
Encaminha informações referentes a contas do Instagram. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo de comunicações telegráficas. - CF, art. 5º, XII. Documento parcialmente suspenso pela Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 37017.
Documentos
64
Recebido em 12/02/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Facebook Brasil
Ementa
Presta informações a respeito das solicitações feitas.
Documentos
65
Recebido em 03/03/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Facebook Brasil
Ementa
Presta informações a respeito das solicitações feitas.
Documentos
66
Recebido em 03/03/2020
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Google LLC
Ementa
Presta informações a respeito das solicitações feitas. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10
Documentos
67
Recebido em 04/03/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (4 folhas)
Remetente
Alexandre Frota - Deputado Federal
Ementa
Apresenta informações sobre a conta "Bolsofeios".
Documentos
68
Recebido em 04/03/2020
Número na origem:
s/n
Caixa: 3 (12 folhas)
Remetente
Marcos Aurélio Carvalho
Ementa
Documentação entregue pelo depoente Marcos Aurélio Carvalho, durante a reunião da comissão realizada em 04/03/2020. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001; Sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198; e Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII
Documentos
  •  DOC 68  
Nenhum ofício respondido.
69
Recebido em 08/04/2020
Número na origem:
Ofício eletrônico n. 3583/2020
Caixa: 3 (24 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida em Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017, e solicita informações.
Documentos
70
Recebido em 04/05/2020
Número na origem:
Ofício nº 1347/2020
Caixa: 3 (2 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita prestação de informações sobre Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37082. Parte do documento possui acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo Pessoal - Lei 12.527/2011, art. 4º, IV.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12