Finalidade

Debater a efetividade da Lei n° 10.741, de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, o qual procura garantir o acesso da pessoa idosa ao trabalho digno e adequado às suas condições; afastar qualquer discriminação na admissão ou na atividade profissional da pessoa idosa; e habilitar e capacitar as pessoas idosas para o trabalho.

Observações

A Audiência contou com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e foi realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.

Requerimento(s) relacionado(s)

REQ 113/2019 - CAS - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
REQ 134/2019 - CAS - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)

Resultado

Realizada

Participante(s)