3ª Reunião, Extraordinária - CASDPI
Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
Subcomissão Permanente
Encerrada
31/10/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a efetividade da Lei n° 10.741, de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, o qual procura garantir o acesso da pessoa idosa ao trabalho digno e adequado às suas condições; afastar qualquer discriminação na admissão ou na atividade profissional da pessoa idosa; e habilitar e capacitar as pessoas idosas para o trabalho.
- Observações
-
A Audiência contou com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e foi realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 113/2019 - CAS
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
REQ 134/2019 - CAS - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) - Resultado
- Realizada
Participante(s)
Hudson Azevedo Pinheiro
Secretário Adjunto da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Romário | |
| Flávio Arns | |
| Zenaide Maia | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Leila Barros | |
| 6. Jorge Kajuru |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Marcos do Val | Presente |