Finalidade

Debater sobre: "Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros", com foco nas gratuidades instituídas no transporte de passageiros sob responsabilidade da União, visando aprimorar a aplicação das legislações regulatórias.

Observações

Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Requerimento(s) relacionado(s)

REQ 31/2019 - CDH - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)