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1ª Reunião - CDHET

Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
Subcomissão Temporária Encerrada
08/02/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: "Normas Gerais de Tutela do Trabalho", com foco na caracterização da relação de emprego, na jornada e na remuneração.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 107/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Vanessa Patriota da Fonseca

Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, do Ministério Público do Trabalho - MPT

Maria Roseniura de Oliveira Santos

Auditora-Fiscal do Trabalho, representante do SINAIT

Ângerlo Fabiano

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Frei David Santos OFM

Diretor Executivo da EDUCAFRO

Ana Claudia Bandeira

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Valdir Raupp
Suplentes
1. Hélio José
Titulares
Paulo Paim Presente
Suplentes
1. Ângela Portela
Titulares
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. João Capiberibe
Parlamentares
Flexa Ribeiro Presente
Ana Amélia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8