1ª Reunião - CDHET
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre: "Normas Gerais de Tutela do Trabalho", com foco na caracterização da relação de emprego, na jornada e na remuneração.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 107/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Vanessa Patriota da Fonseca
Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, do Ministério Público do Trabalho - MPT
Maria Roseniura de Oliveira Santos
Auditora-Fiscal do Trabalho, representante do SINAIT
Ângerlo Fabiano
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Frei David Santos OFM
Diretor Executivo da EDUCAFRO
Ana Claudia Bandeira
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela |
| Titulares | |
|---|---|
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ana Amélia | Presente |