2ª Reunião - CDHET
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre: “Normas Gerais de Tutela do Trabalho”, com foco na tutela necessária na relação de emprego (responsabilidade patronal; direito ao emprego e formas de rescisão do contrato de trabalho).
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 107/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Rogério Silva
Membro do Comando Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Itamar Revoredo Kunert
Secretário de Organização e Mobilização Sindical da CSB
Noemia Aparecida Garcia Porto
Juíza - Vice-Presidente da ANAMATRA
Hugo Melo Filho
Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT
Marilane Oliveira Teixeira
Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP
Cássio Luís Casagrande
Procurador do Trabalho da 1ª Região
Graça Costa
Secretária de Relações do Trabalho da CUT
Anjuli Tostes
Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Magda Biavaschi
Desembargadora aposentada e Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/ÚNICAMP
Maximiliano Nagl Garcez
Representante da Associação Latino-americana de Advogados Laboralistas
Mário Teixeira
Secretário de Assuntos Jurídicos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Waldemiro Livingston de Souza
Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE
Paulo da Cunha Boal
Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA
Alex Myller Duarte Lima
Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela |
| Titulares | |
|---|---|
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe |