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Requerimentos, da CPMI - JBS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - JBS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 03/10/2017
Aprovado (apreciado em 25/10/2017)
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Convocação dos Srs. Sérgio Longo, Jeremiah O'Callaghan, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Wilson Mello Neto, Marcel Fonseca e Gilberto Tomazoni, integrantes ou ex-integrantes da direção da JBS S.A., para depor na CPI.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Convocação do Sr. Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo.
Documentos
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Convite
Apresentado em 03/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Convite ao Sr. Luciano de Souza Vacari
Documentos
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Convite
Apresentado em 03/10/2017
Aprovado (apreciado em 25/10/2017)
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Convite à Sra. Patrícia Pratini de Moraes.
Documentos
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Convite
Apresentado em 03/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Convite ao Sr. Ricardo Machado Ruiz
Documentos
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Informação
Apresentado em 03/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Francischini
Ementa
Requisita, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou aos respectivos Juízos Federais vinculados, a título de compartilhamento, cópia integral dos processos e procedimentos envolvendo as seguintes operações: Bullish, Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Carne Fraca e Tendão de Aquiles.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Francischini
Ementa
Requer a convocação do Diretora da KPMG, Marco André Almeida, e do Diretor da BDO RCS Auditores Independentes, Raul Corrêa da Silva.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Requer a convocação dos Srs. Wagner Pinheiro, ex-presidente da Petros, e Guilherme Lacerda, ex-presidente da Funcef, para depor na CPI.
Documentos
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Informação
Apresentado em 04/10/2017
Aprovado (apreciado em 25/10/2017)
Autor
Deputado Hugo Leal
Ementa
Requer às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal a relação de incentivos ou benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos, em caráter geral ou individual, à JBS S.A. ou a outras empresas do Grupo J&F Investimentos S.A., de cópia de termos de acordo em regime especial – TARE relativos a esses incentivos ou benefícios e de relatório analítico contendo os valores referentes a esses gastos tributários.
Documentos
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  • 118/2017
  • 119/2017
  • 120/2017
  • 121/2017
  • 122/2017
  • 123/2017
  • 124/2017
  • 125/2017
  • 126/2017
  • 127/2017
  • 128/2017
  • 129/2017
  • 130/2017
  • 131/2017
  • 132/2017
  • 133/2017
  • 134/2017
  • 135/2017
  • 136/2017
  • 137/2017
  • 138/2017
  • 139/2017
  • 140/2017
  • 141/2017
  • 142/2017
  • 143/2017
  • 144/2017
  • 70 (Remetido por Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba)
    • DOC 070
  • 74 (Remetido por Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão)
    • DOC 074
  • 78 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado de Tocantins)
    • DOC 078
  • 79 (Remetido por Secretaria de Receita do Estado da Paraíba)
    • DOC 079
  • 81 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará)
    • DOC 081
  • 82 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 082
  • 85 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)
    • DOC 085
  • 86 (Remetido por Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal)
    • DOC 086
  • 88 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado de Tocantins)
    • FIRA
  • 105 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)
    • DOC 105
    • Decisão
  • 106 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe)
    • DOC 106
  • 114 (Remetido por Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)
    •  DOC 114
    • FIRA
  • 121 (Remetido por Secretaria de Fazenda do Estado do Pará)
    •  DOC 121
  • 123 (Remetido por Secretaria de Fazenda do Estado do Pará)
    • DOC 123
  • 125 (Remetido por Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas)
    • DOC 125
  • 121 (Remetido por Secretaria de Fazenda do Estado do Pará)
    •  DOC 121
  • 125 (Remetido por Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas)
    • DOC 125
Informação
Apresentado em 04/10/2017
Não apreciado
Autor
Deputado Rocha
Ementa
Requer seja requisitado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal cópia integral de todas as interceptações telefônicas colhidas na operação PATMOS.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12