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Documentos recebidos, da CPMI - JBS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - JBS
Documento Informações
11
Recebido em 06/10/2017
Número na origem:
0863/2017 - SAP
Caixa: 1 (13 folhas)
Remetente
OAB-DF - Ordem dos Advogados do DF
Ementa
Informa que não há processos autuados na OAB/DF em desfavor de Marcello Miller. Encaminha cópia de pedido de investigação encaminhado à OAB/RJ.
Documentos
12
Recebido em 06/10/2017
Número na origem:
Ofício nº 1522/2017 - IPL 0002/2017-1 - PF/MJC - GINQ/STF/DICOR/PF
Caixa: 1 (1 folhas)
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Encaminha autos de inquérito em resposta ao Requerimento 166/2017.
Documentos
13
Recebido em 09/10/2017
Número na origem:
SEF/GABS nº834/2017
Caixa: 1 (1 folhas)
Remetente
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina
Ementa
Responde questionamento referente a procedimentos administrativos fiscais envolvendo o Grupo J&F Investimentos S.A.
Documentos
14
Recebido em 09/10/2017
Número na origem:
CPMI - JBS 002/2017 - BNDES GP
Caixa: 1 (4 folhas)
Remetente
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ementa
Responde a questionamento sobre levantamento detalhado de todas as participações do BNDES em empresas do Grupo J&F Participações Ltda.
Documentos
15
Recebido em 10/10/2017
Número na origem:
Petição nº 7003
Caixa: 1 (6 folhas)
Remetente
Ministro Edson Fachin
Ementa
Fax encaminhando decisão proferida nos autos da Petição nº 7003, pela qual o Relator, Ministro Edson Fachin, acolhe em parte o pedido de compartilhamento de informações realizado pela CPMI.
Documentos
16
Recebido em 10/10/2017
Número na origem:
Ofício Resp. CPMI - JBS 003/2017 - BNDES GP
Caixa: 1 (4 folhas)
Remetente
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ementa
Responde aos questionamentos do Requerimento 030/17 - CPMIJBS. PARTE DA DOCUMENTAÇÃO É SIGILOSA (sigilo empresarial e de correspondências).
Documentos
17
Recebido em 10/10/2017
Número na origem:
Ofício n. 1.186/SAT/GAB/SEFAZ
Caixa: 1 (2 folhas)
Remetente
Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Ementa
Responde aos questionamentos do Requerimento 154/17 - CPMIJBS,
Documentos
18
Recebido em 10/10/2017
Número na origem:
GAPRE 0256/2017
Caixa: 1 (3 folhas)
Remetente
Petrobras
Ementa
Responde à solicitação de cópia do processo de contratação da Petrobras com a Termelétrica Mário Covas. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo Comercial)
Documentos
19
Recebido em 10/10/2017
Caixa: 1 (25 folhas)
Remetente
Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo
Ementa
Responde aos questionamentos do Requerimento 154/17 - CPMIJBS.
Documentos
20
Recebido em 11/10/2017
Número na origem:
177/ASTEJ/PRESI/CARF-MF
Caixa: 1 (10 folhas)
Remetente
CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ementa
Responde a solicitação de processos envolvendo as empresas do Grupo J&F Participações Ltda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo Fiscal)
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10