2ª Reunião - CPIMT
CPI dos Maus-tratos - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
17/08/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública Interativa
Participante(s)
Sr. Fábio Novaes de Senne
Sra. Gracielly Alves Delgado
Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde do Adolescente e Jovem
Representante de Ministério da Saúde
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema "suicídio e automutilação".
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema "suicídio e automutilação".
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer convocação da Sra. Helena Ramos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra Fiamma Zarife.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ana Amélia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |