Requerimentos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIMT
Requerimento	Informações
181/2018 Informação Apresentado em 20/02/2018 Aprovado (apreciado em 20/02/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 159/2018 Documentos Recebidos 1 85 (Remetido por Secretaria da Receita Federal) DOC 085
182/2018 Convite Apresentado em 20/02/2018 Aprovado (apreciado em 20/02/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
183/2018 Convite Apresentado em 15/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
184/2018 Convite Apresentado em 15/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
185/2018 Convite Apresentado em 15/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
186/2018 Convite Apresentado em 21/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
187/2018 Convite Apresentado em 21/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
188/2018 Convite Apresentado em 21/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
189/2018 Convite Apresentado em 21/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
190/2018 Convite Apresentado em 21/03/2018 Aprovado (apreciado em 22/03/2018)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.