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5ª Reunião - CPIPREV

CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
15/05/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública com os convidados aprovados nos requerimentos 4, 6, 8, 95, 99 e 106.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça

Advogada-Geral da União

Sr. Guilherme Pfeifer Portanova

Sr. Fabrício da Soller

Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Sra. Ana Paula Vitali Janes Vescovi

Secretária do Tesouro Nacional

Sr. George Alberto de Aguiar Soares

Secretário de Orçamento Federal

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Convida, para audiência pública, Leonardo Ulcrich Steiner - Secretário-Geral da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, Julio Flávio Gameiro Miragaya - Presidente do COFECON - Conselho Federal de Economia.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, Maurílio Castro de Matos - Presidente do CFESS - Conselho Federal de Serviço Social.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, Claudio Lamachia - Presidente Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, representantes legais de: Associação Sulina de Crédito e Assistência; Gazeta Mercantil S/A; Eucatur – Empresa União Cascavel de Transporte Ltda; Pires Serviços de Segurança e Transporte; e Empresa São Luiz Viação Ltda.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, representantes legais das seguintes Fundações, Empresas e Prefeituras: Instituto Candango de Solidariedade; Fundação Educacional do Distrito Federal; Águas e Esgotos do Piauí S/A; Município de São Paulo – Prefeitura Municipal; Município de Guarulhos – Prefeitura Municipal; e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, representantes legais dos seguintes bancos e mineradora: Banco Bradesco S/A; Itaú Unibanco S/A; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil S/A; e Vale S/A.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Convida, para audiência pública, representantes legais de: JBS S/A; Associação Educacional Luterana do Brasil; Marfrig Global Foods S/A; Instituto Presbiteriano Mackenzie; e Frigorífico Margen LTDA.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Propõe Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Sr. Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente; 2. Sr. Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas e previdência social; 3. Sr. Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 4. Sr. Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo do Senado Federal; 5. Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Consultor da Câmara dos Deputados; 6. Sr. Marcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Secretário da Receita Federal do Brasil, informar o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo, parceladas ou não, executados ou não, por empresa devedora, especificando os 1000 maiores devedores, e estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Senhor Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, informar: a) Valores inscritos da dívida ativa da União relativas a contribuições previdenciárias do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias e controladas; b) Fato gerador dos valores referidos no item “a”, especificando os respectivos montantes originais inscritos na dívida ativa, separadamente, se decorrentes de contribuições de empregados sobre salários; contribuição do empregador sobre a folha de salários; aplicação sobre verbas indenizatórias; outros fatos geradores; c) Síntese da fundamentação jurídica, em caso de eventuais questionamentos na esfera administrativa ou judicial dos valores referidos no item “a”.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer que seja solicitado ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, informar: a) Valores inscritos da dívida ativa da União relativas a contribuições previdenciárias da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias e controladas; b) Fato gerador dos valores referidos no item “a”, especificando os respectivos montantes originais inscritos na dívida ativa, separadamente, se decorrentes de contribuições de empregados sobre salários; contribuição do empregador sobre a folha de salários; aplicação sobre verbas indenizatórias; outros fatos geradores; c) Síntese da fundamentação jurídica, em caso de eventuais questionamentos na esfera administrativa ou judicial dos valores referidos no item “a”.
    Resultado
    Não apreciado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Hélio José Presente
Suplentes
1. Dário Berger
Titulares
Paulo Paim Presente
Suplentes
1. José Pimentel
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Lasier Martins
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
João Capiberibe Presente
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Telmário Mota Presente
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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