5ª Reunião - CPIPREV
CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
15/05/2017 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública com os convidados aprovados nos requerimentos 4, 6, 8, 95, 99 e 106.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça
Advogada-Geral da União
Sr. Guilherme Pfeifer Portanova
Sr. Fabrício da Soller
Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, Leonardo Ulcrich Steiner - Secretário-Geral da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, Julio Flávio Gameiro Miragaya - Presidente do COFECON - Conselho Federal de Economia.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, Maurílio Castro de Matos - Presidente do CFESS - Conselho Federal de Serviço Social.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, Claudio Lamachia - Presidente Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, representantes legais de: Associação Sulina de Crédito e Assistência; Gazeta Mercantil S/A; Eucatur – Empresa União Cascavel de Transporte Ltda; Pires Serviços de Segurança e Transporte; e Empresa São Luiz Viação Ltda.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, representantes legais das seguintes Fundações, Empresas e Prefeituras: Instituto Candango de Solidariedade; Fundação Educacional do Distrito Federal; Águas e Esgotos do Piauí S/A; Município de São Paulo – Prefeitura Municipal; Município de Guarulhos – Prefeitura Municipal; e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, representantes legais dos seguintes bancos e mineradora: Banco Bradesco S/A; Itaú Unibanco S/A; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil S/A; e Vale S/A.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convida, para audiência pública, representantes legais de: JBS S/A; Associação Educacional Luterana do Brasil; Marfrig Global Foods S/A; Instituto Presbiteriano Mackenzie; e Frigorífico Margen LTDA.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Propõe Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Sr. Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente; 2. Sr. Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas e previdência social; 3. Sr. Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 4. Sr. Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo do Senado Federal; 5. Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Consultor da Câmara dos Deputados; 6. Sr. Marcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Secretário da Receita Federal do Brasil, informar o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo, parceladas ou não, executados ou não, por empresa devedora, especificando os 1000 maiores devedores, e estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Senhor Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, informar: a) Valores inscritos da dívida ativa da União relativas a contribuições previdenciárias do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias e controladas; b) Fato gerador dos valores referidos no item “a”, especificando os respectivos montantes originais inscritos na dívida ativa, separadamente, se decorrentes de contribuições de empregados sobre salários; contribuição do empregador sobre a folha de salários; aplicação sobre verbas indenizatórias; outros fatos geradores; c) Síntese da fundamentação jurídica, em caso de eventuais questionamentos na esfera administrativa ou judicial dos valores referidos no item “a”.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, informar: a) Valores inscritos da dívida ativa da União relativas a contribuições previdenciárias da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias e controladas; b) Fato gerador dos valores referidos no item “a”, especificando os respectivos montantes originais inscritos na dívida ativa, separadamente, se decorrentes de contribuições de empregados sobre salários; contribuição do empregador sobre a folha de salários; aplicação sobre verbas indenizatórias; outros fatos geradores; c) Síntese da fundamentação jurídica, em caso de eventuais questionamentos na esfera administrativa ou judicial dos valores referidos no item “a”.
- Resultado
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Não apreciado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Hélio José | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes |
|---|
Nenhum parlamentar não-membro presente.