Requerimentos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPREV
Requerimento	Informações
131/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Retirado	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, representantes legais das seguintes Fundações, Empresas e Prefeituras: Instituto Candango de Solidariedade; Fundação Educacional do Distrito Federal; Águas e Esgotos do Piauí S/A; Município de São Paulo – Prefeitura Municipal; Município de Guarulhos – Prefeitura Municipal; e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
132/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Retirado	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, representantes legais dos seguintes bancos e mineradora: Banco Bradesco S/A; Itaú Unibanco S/A; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil S/A; e Vale S/A. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
133/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Retirado	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, representantes legais de: JBS S/A; Associação Educacional Luterana do Brasil; Marfrig Global Foods S/A; Instituto Presbiteriano Mackenzie; e Frigorífico Margen LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
134/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Dário Berger Ementa Propõe Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Sr. Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente; 2. Sr. Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas e previdência social; 3. Sr. Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 4. Sr. Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo do Senado Federal; 5. Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Consultor da Câmara dos Deputados; 6. Sr. Marcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 262/2017 263/2017 264/2017 265/2017 266/2017 267/2017 268/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
135/2017 Informação Apresentado em 11/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja solicitado ao Secretário da Receita Federal do Brasil, informar o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo, parceladas ou não, executados ou não, por empresa devedora, especificando os 1000 maiores devedores, e estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 59/2017 Documentos Recebidos 1 82 (Remetido por Secretaria da Receita Federal) DOC 082
136/2017 Informação Apresentado em 11/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que seja solicitado ao Senhor Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, informar: a) Valores inscritos da dívida ativa da União relativas a contribuições previdenciárias do Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias e controladas; b) Fato gerador dos valores referidos no item “a”, especificando os respectivos montantes originais inscritos na dívida ativa, separadamente, se decorrentes de contribuições de empregados sobre salários; contribuição do empregador sobre a folha de salários; aplicação sobre verbas indenizatórias; outros fatos geradores; c) Síntese da fundamentação jurídica, em caso de eventuais questionamentos na esfera administrativa ou judicial dos valores referidos no item “a”. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 60/2017 Documentos Recebidos 1 57 (Remetido por BB - Banco do Brasil) DOC 057
137/2017 Informação Apresentado em 11/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que seja solicitado ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, informar: a) Valores inscritos da dívida ativa da União relativas a contribuições previdenciárias da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias e controladas; b) Fato gerador dos valores referidos no item “a”, especificando os respectivos montantes originais inscritos na dívida ativa, separadamente, se decorrentes de contribuições de empregados sobre salários; contribuição do empregador sobre a folha de salários; aplicação sobre verbas indenizatórias; outros fatos geradores; c) Síntese da fundamentação jurídica, em caso de eventuais questionamentos na esfera administrativa ou judicial dos valores referidos no item “a”. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 61/2017 Documentos Recebidos 2 50 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 050 Decisão 94 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 094
138/2017 Outros Apresentado em 15/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que sejam convidadas a prestar esclarecimentos perante esta CPI os representantes das cinco indústrias maiores devedoras da Previdência Social, conforme relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 231/2017 232/2017 233/2017 234/2017 235/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
139/2017 Outros Apresentado em 15/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que sejam convidadas a prestar esclarecimentos perante esta CPI os representantes das cinco instituições de ensino maiores devedoras da Previdência Social, conforme relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 84/2017 85/2017 86/2017 87/2017 88/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
140/2017 Outros Apresentado em 15/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que sejam convidadas a prestar esclarecimentos perante esta CPI os representantes dos cinco estabelecimentos do setor do comércio maiores devedores da Previdência Social, conforme relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 248/2017 249/2017 250/2017 251/2017 252/2017 Documentos Recebidos 2 135 (Remetido por Elmo Calçados) DOC 135 154 (Remetido por Supermercados Vianense) DOC 154